- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou a “endangerment finding” de 2009, que dizia que gases de efeito estufa são perigosos à saúde pública.
- A decisão derruba a base legal usada para ações federais de redução de emissões, principalmente no setor de veículos.
- O governo afirma que a reversão representa a maior desregulamentação da história, prometendo economia superior a US$ 1 trilhão e queda de custos de energia e transporte.
- Organizações ambientalistas contestam a medida, prevendo impactos negativos à saúde e ao clima, e preveem ações judiciais.
- A mudança pode criar incertezas para a indústria automotiva e levar a disputas legais em tribunais estaduais e federais.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o que ficou conhecido como a decisão de endangerment de 2009, base para ações federais contra gases de efeito estufa. A reversão altera fundamentos regulatórios usados para reduzir emissões, principalmente de veículos.
A Casa Branca classifica a mudança como a maior desregulamentação da história, afirmando que carros ficariam mais baratos e que o custo por veículo cairia em cerca de 2.4 mil dólares para as fabricantes. Especialistas, porém, divergem sobre os impactos financeiros e sanitários.
Organizações ambientais anunciam que a medida é uma das mais profundas reviravoltas climáticas já tentadas e prometem contestação judicial. A decisão também pode influenciar ações regulatórias em outros setores, como energia, indústria e transporte.
Contexto histórico e impacto regulatório
Em 2009, a EPA concluiu que seis gases de efeito estufa representavam risco à saúde humana. A partir daí, a regra serviu de base para padrões de emissões de veículos, usinas, indústria petrolífera e gestão de resíduos.
Com o Legislativo dividido, a decisão passou a ser central para frear o aquecimento global nos anos seguintes. Analistas jurídicos destacam que a norma servia como eixo para diversas regulações setoriais.
Impactos e contestações
O gabinete presidencial aponta que a mudança pode gerar economias superiores a 1 trilhão de dólares ao reduzir custos de energia e transporte. Segundo a secretária de imprensa, haveria redução de gastos por fabricante por veículo.
Entidades ambientais estimam custos maiores para a população, com aumento de despesas com combustível e impactos à saúde. Especialistas citam potenciais centenas de milhares de mortes prematuras atribuídas a veículos mais poluentes.
A indústria automobilística pode enfrentar incertezas, com dúvidas sobre demanda externa e competitividade. Analistas destacam que a retirada de padrões mais rígidos pode reduzir a confiança de mercados internacionais.
Desdobramentos jurídicos e científicos
Alguns observadores lembram que a reversão pode gerar controvérsias legais e novas disputas nos tribunais. A equipe do governo sinaliza que o tema pode chegar à Suprema Corte, antes do fim do mandato.
Ouvidos no debate indicam que a ação levantará questões sobre a validade científica da aproximação utilizada para justificar a reversão. Um painel do Departamento de Energia, considerado controverso, provocou críticas de especialistas.
O resultado definitivo dependerá do que acontecer nos tribunais e de novas avaliações científicas. Enquanto isso, Estados e organizações não governamentais preparam ações para definir o alcance da nova posição regulatória.
Entre na conversa da comunidade