- A EPA, sob a administração Trump, revogou a “endangerment finding” de 2009, que autorizava o governo a regulamentar a poluição por gases de efeito estufa (GEE).
- A decisão retira a possibilidade de impor regras para monitorar, reportar e limitar emissões de veículos e outros poluentes que capturam calor.
- A medida não mexe, por ora, com regras para fontes estacionárias como usinas, mas pode abrir espaço para questionar padrões desses emissores no futuro.
- O governo afirma que a revogação pode gerar economias significativas, com estimativas de trilhões de dólares, enquanto críticos alertam para impactos à saúde pública e ao meio ambiente.
- Organizações ambientais e governadores devem recorrer à Justiça para contestar a ação, acusando-a de favorecer grandes poluidoras.
O governo de Donald Trump revogou a determinação científica fundamental que autoriza a regulação da poluição causadora do aquecimento global. A ação, descrita por críticos como favorável aos poluidores bilionários, reduz a proteção de saúde pública.
A decisão, chamada de endangerment finding, existia desde 2009 e permitia à EPA limitar emissões de gases de efeito estufa de veículos, usinas e indústrias. O objetivo era evitar riscos à saúde e ao bem-estar da população.
Trump classificou a medida como o maior ato de desregulamentação da história dos EUA, destacando o impacto ambiental como significativo. O presidente argumentou que a mudança traria benefícios econômicos amplos.
A EPA afirma que o novo regra elimina a obrigação de monitorar, reportar e limitar poluição climática proveniente de veículos. O transporte é apontado como a maior fonte de poluição por gases de efeito estufa no país.
A medida não abrangeemissões de fontes fixas, como usinas, reguladas por outra seção da Lei de Ar Limpo, mas abre caminho para questionar também esses padrões. Analistas ressaltam o risco de erosão de normas abrangentes.
Autoridades da época de Biden já haviam sinalizado que a aprovação de novas bases legais poderia ser estendida para fontes estacionárias. Especialistas sugerem que argumentos usados para veículos podem, com o tempo, derrubar a defesa de todas as emissões.
Críticos consideram a ação ilegal e prometem entrar com ações judiciais. Grupos ambientais destacam que a retirada compromete proteção de saúde pública e combate às mudanças climáticas.
Alguns cálculos de organizações ambientais indicam impactos econômicos e de saúde a longo prazo. Estimativas apontam aumento de poluição e custos adicionais com saúde, caso a regulamentação seja removida por completo.
O anúncio ocorre em meio a mudanças de rumo no setor de energia e à retirada dos EUA de acordos climáticos globais, conforme sinaliza a administração. A reação de governadores e organizações ambientais confirma o embate entre saúde pública e interesses setoriais.
Representantes do setor industrial variam na posição: algumas entidades apoiaríamos a retirada para veículos, mas resistem à extensão a fontes estacionárias. A narrativa de custo x benefício permanece em debate entre especialistas.
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