- Um estudo que compara regimes de posse na Mata Atlântica brasileira aponta que terras indígenas e assentamentos de reforma agrária apresentam ganhos de restauração de longo prazo maiores do que propriedades privadas, em média 189 hectares a mais.
- Ao analisar 1,9 milhão de territórios entre 1985 e 2022, os pesquisadores observaram também maiores reversões de restauração em terras indígenas e em assentamentos, com 21 hectares e 4,5 hectares a mais, respectivamente, do que em propriedades privadas.
- Fatores como governança, zoneamento, métodos agrícolas e cosmologias indígenas podem influenciar esses resultados; a lei da Mata Atlântica protege áreas recuperadas com mais de dez anos, o que pode favorecer desmatamento em propriedades privadas.
- O abandono de terras privadas e invasões são apontados como problemas que podem levar à perda de áreas já restauradas; defender direitos territoriais indígenas é apresentado como estratégia de restauração.
- Os autores defendem uma abordagem biocultural, envolvendo comunidades na tomada de decisões e fortalecendo economias locais, para manter ganhos de restauração a longo prazo.
O território indígena Caramuru-Paraguaçu, na Mata Atlântica da Bahia, mostra ganhos de restauração significativos. Pesquisadores compararam diferentes regimes de posse da terra até 2022 e verificaram maiores ganhos em terras indígenas e em comunidades de reforma agrária.
Segundo a pesquisadora Rayna Benzeev, autora do estudo, há, em média, 189 hectares a mais de restauração de longo prazo em terras indígenas frente a propriedades privadas. A análise abrange 1,9 milhão de áreas na região.
O estudo também aponta maiores índices de reversões de restauração em terras indígenas e em assentamentos, com 21 e 4,5 hectares a mais, respectivamente, em comparação a propriedades privadas. Os resultados não indicam causalidade direta.
Fatores e governança
Diferenças de governança, zoneamento, métodos agrícolas e políticas de uso da terra podem influenciar os resultados. Benzeev ressalta que áreas recuperadas com mais de 10 anos passam a ser protegidas pela lei, o que impacta a restauração em propriedades privadas.
Ariadne Dall’acqua Ayres, pesquisadora da USP, destaca pressões de setores como agronegócio e mineração sobre povos indígenas. Em alguns casos, comunidades participam de atividades insustentáveis para ganhos econômicos, o que pode reduzir os ganhos de restauração a longo prazo.
Ayres defende uma abordagem biocultural, com participação das comunidades nas decisões e reconhecimento das diferentes demandas. A pesquisadora lembra que demarcações oficiais fortalecem a proteção contra invasões e desmatamento.
Perspectivas para o futuro
Lideranças indígenas enfatizam a necessidade de políticas estáveis e financiamento para criar novas áreas de preservação. A proteção efetiva envolve economias comunitárias, programas de pagamentos por serviços ambientais e aplicação mais rígida de leis ambientais.
O estudo sustenta que a soberania territorial e o respeito aos saberes tradicionais são fundamentais para conservar a floresta. A continuidade de ganhos de restauração depende de decisões que envolvam as comunidades locais.
Contexto e urgência
A Mata Atlântica continua sob riscos de desmatamento ilegal, atividades agropecuárias intensivas e mineração. A demarcação de terras é citada como ferramenta central para reduzir conflitos e ampliar a proteção ambiental.
Lideranças ressaltam que zonas bem demarcadas ajudam a manter o equilíbrio entre conservação, vida econômica e cultura. A continuidade de restauração depende de ações governamentais consistentes e diálogo com as comunidades.
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