- Durante o COP30, o presidente Lula reconheceu oficialmente territórios indígenas, incluindo o Território Kaxuyana-Tunayana, com 22 mil quilômetros quadrados, como marco de autodeterminação.
- O Podáali Fund, fundo indígena brasileiro, simboliza a ascensão de fundos geridos por povos originários para financiar suas próprias agendas e comunidades.
- O objetivo é ampliar o financiamento direto aos indígenas, em seus próprios termos, quebrando padrões de doação condicionada e burocracia excessiva.
- O que ocorre na prática: projetos pertencem às comunidades, com governança baseada na confiança e na responsabilidade entre indígenas e parceiros, em vez de supervisão externa rígida.
- Desafios persistem: desigualdades no financiamento global, necessidade de diálogo entre mundos indígena e não indígena, e a importância de manter a participação indígena em políticas e mecanismos de financiamento.
Em plena COP30, o presidente Lula anunciou o reconhecimento formal de territórios indígenas, incluindo o território Kaxuyana-Tunayana, de cerca de 22 mil km². A ocasião marcou um marco histórico na luta pela demarcação e autodeterminação dessas populações.
O Podáali Fund surge como exemplo de uma tendência recente: a ascensão de fundos liderados por povos indígenas. Fundado em 2020 pela COIAB, o fundo busca financiar comunidades de forma direta, sob seus próprios termos, para valorização de clima e biodiversidade na Amazônia brasileira.
A ideia central é aumentar o financiamento direto aos povos indígenas e aos movimentos liderados por eles, que representam parte expressiva da conservação do planeta, mas recebem apenas uma parcela pequena da doação mundial. Relatórios de 2024 evidenciam desigualdades persistentes.
Valéria Paye, diretora executiva do Podáali, afirma que a philanthropy precisa adaptar-se para apoiar de fato as populações indígenas, promovendo reciprocidade e construção conjunta. Ela ressalta que o diálogo com fundações deve colocar as comunidades no centro.
Segundo Paye, o Podáali funciona como ponte entre comunidades e fundos, mantendo o controle de gestão com os povos. O objetivo é que os resultados beneficiem primeiro as comunidades, depois os parceiros e a sociedade em geral.
Em prática, o fundo enfatiza a responsabilidade compartilhada e a avaliação por meio de acordos. As comunidades lideram os projetos, que passam a pertencer a elas, com Podáali atuando como facilitador de recursos e reconhecimento.
Entre as ações, destaca-se o apoio à demarcação de territórios indígenas na Amazônia. Paye cita o caso da demarcação física da Terra Kaxuyana-Tunayana, apoiada pelo Podáali, como exemplo de que a autonomia pode avançar com recursos diretos.
A executiva ressalta ainda que nem todos os povos possuem estruturas formais com CNPJ, o que exige flexibilização de caminhos para o recebimento de recursos. A proposta é manter a legalidade ao mesmo tempo em que respeita formas organizacionais locais.
Paye aponta que mudanças estruturais são necessárias tanto para comunidades quanto para organizações filantrópicas não indígenas. A meta é reduzir burocracia excessiva que dificulta o acesso aos recursos.
A conversa sobre “direct funding” envolve rever o papel do Estado e das fundações: o apoio direto deve respeitar as formas de organização dos povos, evitando modelos que criem dependência ou institucionalizem processos excludentes.
Além disso, o Podáali tem investido em comunicação indígena, conectando líderes a audiências globais. Redes de comunicadores na Amazônia ajudam a disseminar informações de forma acessível às comunidades e ao público internacional.
Questiona-se, ainda, o papel de fundos internacionais como o Tropical Forests Forever Fund. Paye critica a governança de alguns mecanismos, defendendo participação direta de povos indígenas na tomada de decisões, para que o dinheiro chegue com efetividade às comunidades.
Ao abordar o impacto do COP30, Paye celebra a participação indígena e a presença de territórios na agenda climática. No entanto, observa contradições com o avanço de políticas de demarcação no Congresso brasileiro, o que pode comprometer avanços obtidos internacionalmente.
O Podáali continua buscando equilíbrio entre reconhecimento legal, autonomia comunitária e parcerias estratégicas. A organização promete ampliar ações que fortalecem liderança indígena e resiliente atuação ambiental.
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