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Protestos no terminal da Cargill no Brasil não devem ser expulsos, dizem procuradores

Procuradores federais pedem revogação de autorização de uso da força contra indígenas perto do terminal da Cargill em Santarém e defendem diálogo pacífico

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
A drone views shows Cargill grain terminal in Santarem, Para state, Brazil October 08, 2024. REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo
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  • O Ministério Público Federal em Pará denunciou a possível uso de força para remover povos indígenas das proximidades do terminal da Cargill em Santarém, na Amazônia.
  • Promotores pedem a revogação imediata de uma ordem da Comissão Estadual de Segurança Pública em Portos que autorizava o envio de tropas policiais ao local.
  • Afirmam que a presença policial pode ferir os indígenas e que o uso de força contraria decisão judicial que, em ação da Cargill, determinou negociações pacíficas.
  • O governo federal informou que a dragagem do Tapajós é rotina para manter o tráfego no rio em períodos de pouca água, mas suspendeu contratações para a obra até um diálogo com as comunidades e uma consulta formal.
  • Na sexta-feira, a Cargill confirmou bloqueios de trânsito de caminhões na porta do terminal, sem detalhar impactos; a empresa exportou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho por Santarém no ano passado, volume que representou mais de setenta por cento do total do porto.

Um órgão do Ministério Público Federal no Pará denunciou a possível uso de força para remover apoiadores indígenas das proximidades de um terminal portuário da Cargill, na Amazônia. A declaração foi publicada no fim da semana passada.

Os protestos ocorrem desde 22 de janeiro no portão do terminal de Santarém, no estado do Pará, contra o projeto de dragagem do rio Tapajós, que facilita o transporte de grãos por meio de balsas para exports via portos do norte.

Os procuradores solicitaram a imediata revogação de uma ordem da Comissão Estadual de Segurança Pública em Portos, que autorizou o envio de tropas policiais ao local. A atuação policial foi contestada por potencial dano aos povos indígenas, segundo o Ministério Público.

Segundo os procuradores, a intervenção policial exige ordem judicial prévia, e o uso de força contraria uma decisão judicial relacionada a uma ação movida pela Cargill. A empresa não comentou o assunto de imediato.

O governo federal afirmou que a dragagem é uma atividade rotineira para manter o fluxo de navegação em períodos de baixa cheia, mas informou que suspendeu a contratação de empresas para o trabalho no Tapajós até que haja diálogo com as comunidades indígenas e consulta formal sobre as obras.

Na semana anterior, a Cargill confirmou bloqueio de tráfego de caminhões no portão do terminal, sem detalhar outras informações. A companhia movimentou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho pelo Santarém no ano passado, conforme dados do setor portuário; esse volume representa mais de 70% do total de grãos processados na instalação.

Reportagem de Ana Mano, com trabalhos adicionais de Roberto Samora; edição de Nia Williams.

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