- Inscrições para selecionar organizações que vão atuar no controle do desmatamento na Amazônia começaram no sábado, 7, no âmbito do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM).
- O projeto recebe 131,9 milhões de reais do Fundo Amazônia e deve beneficiar cerca de 7,3 mil famílias em 48 municípios prioritários que aderiram à iniciativa em 2024.
- As organizações devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e apresentam propostas até 2 de março pelo Sistema de Gestão de Ater (SGA). Dúvidas podem ser enviadas por e-mail.
- O foco é regularização ambiental e fundiária, com assistência técnica e extensão rural, fortalecimento da agricultura familiar e implementação de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais em pequenas propriedades rurais.
- Nessa primeira etapa, serão 16 lotes licitados para atender famílias de seis estados da Amazônia (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), com metas voltadas a ocupantes de terras públicas federais sem destinação ou assentados do Incra.
O governo abriu, neste sábado, o processo de inscrições para selecionar organizações que vão atuar no combate ao desmatamento na Amazônia. A iniciativa integra o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM) e atinge 48 municípios prioritários que aderiram em 2024. O financiamento é de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia e deve beneficiar cerca de 7,3 mil famílias da região.
As entidades interessadas devem estar credenciadas na Anater e apresentam propostas até 2 de março pelo Sistema de Gestão de Ater (SGA). Dúvidas devem ser encaminhadas ao email duvidas001.2026@anater.org. A seleção ocorrerá por chamada pública conforme o edital divulgado na última segunda-feira.
O objetivo é promover a garantia da propriedade da terra e a inclusão produtiva na Amazônia. O foco inclui regularização ambiental e fundiária, assistência técnica e extensão rural, fortalecimento da agricultura familiar e promoção do desenvolvimento rural sustentável para manter a floresta em pé.
União com Municípios
O edital descreve ações para apoiar agricultores familiares, ocupantes de terras públicas federais sem destinação e assentados do Incra. Entre as primeiras etapas estão a identificação e visita aos produtores para iniciar regularizações, seguidas de apoio à adoção de práticas agroecológicas e de sistemas agroflorestais.
Nessa fase, 16 lotes serão licitados em meio aos 16 lotes distribuídos pelos 48 municípios prioritários. As ações visam dialogar com comunidades tradicionais, povos indígenas, assentamentos, unidades de conservação e grandes empreendimentos que atuam na região.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Anater, o Incra e o BNDES, informou que o público-alvo inclui agricultores familiares e ocupantes de terras públicas federais sem destinação.
O programa pretende alcançar famílias de seis estados amazônicos: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Até o momento, mais de 1.800 equipamentos já foram entregues e várias ações de capacitação, bem como pagamentos por serviços ambientais, já ocorrem na região.
Essa é a primeira de três etapas previstas com recursos do Fundo Amazônia nos próximos cinco anos. A meta é regularizar cerca de 30 mil famílias, com investimento total estimado em R$ 600 milhões, fortalecendo a governança ambiental local.
O União com Municípios já conta com a participação de 70 municípios em sete estados da Amazônia. Além de infraestrutura e capacitação, o programa também envolve pagamentos por serviços ambientais e a recuperação de vegetação nativa, com apoio de iniciativas conjuntas entre governo federal e parceiros.
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