- O governo suspendeu, na sexta-feira 6, o processo de contratação de empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, em resposta às mobilizações de povos indígenas e comunidades da região.
- As protestos em Santarém já duram 15 dias, com reivindicação pela revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia à iniciativa privada.
- A suspensão é apresentada como gesto de negociação, e os ministros afirmam que a dragagem é ação de rotina para manter o tráfego na hidrovia, sem relação direta com a concessão.
- O governo vai enviar representantes a Santarém para negociar com os manifestantes e criou um grupo de trabalho interministerial para discutir consulta livre, prévia e informada sobre a hidrovia.
- A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira apoia as mobilizações e alerta para riscos socioambientais da dragagem, como impactos à pesca, erosão, ressuspensão de contaminantes e danos a um importante corredor ecológico, sem estudos de impacto completos.
O governo federal suspendeu na sexta-feira 6 o processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão, divulgada por nota oficial, atende às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais da região.
A suspensão ocorreu após 15 dias de protestos em Santarém, promovidos por comunidades que ocupam áreas ribeirinhas. O movimento cobra a revogação do Decreto 12.600, que autorizou a concessão da hidrovia do Tapajós à iniciativa privada.
Os ministros que assinam a nota destacam que a dragagem é uma ação de rotina, para manter o tráfego na hidrovia em períodos de baixa das águas, e não está vinculada à concessão prevista no decreto. A mensagem reforça o compromisso com consultas prévias aos povos da região.
No documento, o governo afirma que a dragagem não está ligada aos estudos de concessão da hidrovia. A nota também ressalta que a obra envolve negociações e pode avançar por meio de interlocução com as comunidades.
Paralelamente, o governo informou o envio de representantes a Santarém para negociar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Também foi criado um grupo de trabalho interministerial.
Esse grupo vai incluir órgãos federais e representantes indicados pelos povos do Tapajós, com o objetivo de orientar os processos de consulta livre, prévia e informada sobre a hidrovia. Um cronograma de consultas deverá ser apresentado.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira expressou apoio aos protestos. A entidade aponta riscos ambientais e sociais, como impactos na pesca, erosão de margens e possíveis contaminações, sem estudos de impacto ambiental completos.
Entre na conversa da comunidade