- Na UNEA-7, em Nairóbi, Colômbia e Omã apresentaram uma proposta para um tratado global juridicamente vinculante sobre rastreabilidade de minerais críticos, mas enfrentaram resistência de diversos países.
- O resultado foi uma resolução não vinculante de três pontos para ampliar o diálogo internacional, cooperação em governança de minerais e recuperação de resíduos de mineração.
- Observadores veem as negociações como intensas e politicamente complexas, com preocupações de segurança nacional e desenvolvimento econômico influenciando as posições.
- Especialistas destacam que rastrear o fluxo de minerais é complexo, mas pode ser essencial para mitigar danos socioambientais causados pela demanda por tecnologias verdes e uso militar.
- Embora haja apoio à necessidade de reduzir impactos da mineração, o formato vinculante, especialmente com traçabilidade, encontra resistência; a próxima oportunidade pode ser na UNEA de dezembro de 2027.
O governo colombiano, em parceria com Oman, buscava criar um tratado global vinculante sobre rastreabilidade de minerais críticos e governança de recursos. A proposta foi apresentada durante a 7ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) em Nairóbi, em dezembro passado, e enfrentou resistência de diversos Estados-membros. O resultado ficou curto: uma resolução não vinculante com três pontos para ampliar o diálogo internacional, melhorar a recuperação de resíduos de mineração e fortalecer a governança de minerais.
Colômbia atua como grande produtora de cobre, níquel e cobalto, com depósitos próximos às fronteiras com Venezuela e Brasil. Oman também detém recursos como cobre, níquel, gipsita e cromita, mas acumula resíduos de atividades industriais que geram impactos ambientais. Observadores indicam que interesses de segurança nacional e de desenvolvimento econômico influenciaram as posições durante as negociações.
Analistas destacam que rastrear o fluxo de minerais envolve caminhos complexos, já que materiais são misturados ao longo da cadeia global. Complexidade aumenta com reciclagem e origens antigas de metais. Além disso, a viabilidade de tornar a rastreabilidade obrigatória depende de custos, incentivos de mercado e apoio político internacional.
A resolução aprovada não incluiu a obrigatoriedade de rastreabilidade. Parlamentares e adotantes da EUDR, por exemplo, apontam dificuldades de implementação para produtos sem avanço rápido. A Organização Internacional de Mineração e Metais (ICMM) lembra que muitos minerais não possuem dados de origem, o que complica a rastreabilidade completa.
Para avançar, especialistas defendem inclusão de mecanismos de due diligence e normas robustas que cubram toda a cadeia de suprimento. Ou seja, padrões que assegurem padrões elevados em cada etapa, envolvendo múltiplos atores e jurisdições, conforme exposições a Mongabay.
A União Europeia também participa do debate, com vistas a evitar desmatamento ligado a cadeias de fornecimento. No entanto, o ambiente político atual é descrito como desafiador, com diferenças entre Estados-membros sobre o alcance de regras vinculantes versus instrumentos voluntários.
Organizações da sociedade civil defendem que coleções globais de padrões de mineração sejam consolidadas em uma única norma, para reduzir a fragmentação regulatória. Mesmo assim, equipes de pesquisa destacam que o cenário atual é de um mosaico de iniciativas, que exigem avanços graduais para maior transparência e responsabilidade.
Entre na conversa da comunidade