- Desde janeiro do ano passado, a EPA já lançou cerca de sessenta e seis ações para reverter regras ambientais, incluindo isenções para poluidores e redução de pesquisas da agência.
- Na qualidade do ar, foram criadas isenções de dois anos para padrões de poluição em várias instalações e houve mudanças em comitês técnicos; a agência também deixou de estimar o valor monetário de vidas salvas.
- Na água, houve definição mais estreita do que está protegido pelo Clean Water Act e revisão de normas de efluentes de usinas; há movimentos para enfraquecer limites de PFAS e recusar proteções de água potável propostas anteriormente.
- Em produtos químicos, a EPA busca flexibilizar avaliações de riscos, reduzir financiamentos para estudos sobre riscos químicos e afrouxar regras para substâncias como formol e metilen cloreto.
- No clima, há proposta de revogar a “endangerment finding” — base legal para regulações climáticas federais — e afrouxar limites de dióxido de carbono de veículos, além de atrasar regras de metano e reduzir escritórios de pesquisa climática.
Em seu primeiro ano de retorno ao poder, a administração Trump reformulou a Agência de Proteção Ambiental (EPA), iniciando ações para desfazer regras que protegem o clima e os ecossistemas. Especialistas afirmam que as mudanças colocam em risco a qualidade do ar e da água, e aumentam a exposição a químicos nocivos.
A reforma é vista como um ataque amplo, com pelo menos 66 ações reportadas para reduzir ou enfraquecer normas ambientais desde janeiro do ano passado. A análise é baseada em dados da NRDC e em fontes da EPA, e aponta que as medidas vão desde isenções para poluidores até o enfraquecimento de estruturas de fiscalização.
Defensores da administração alegam que as mudanças visam cumprir a missão de proteger a saúde pública com regulamentos mais eficientes. Críticos, porém, afirmam que o objetivo é favorecer grandes setores industriais e reduzir a proteção ambiental.
Ar e saúde pública
Mudanças recentes podem ampliar a poluição do ar, segundo especialistas. Em março, houve abertura para isenções a emissões sob a Lei do Ar Limpo por meio de e-mail, segundo observadores. A quase totalidade de usinas a carvão e indústrias estariam previstas para receber dois anos de exceções.
A EPA também modificou limites de fontes poluidoras e anunciou o fim de comissões técnicas de apoio à standards de ar limpo. Além disso, houve a decisão de deixar de estimar o valor monetário de vidas salvas ao restringir partículas finas e ozônio, medida criticada por especialistas.
A agência sustenta que atualiza a avaliação de riscos à saúde humana, argumentando que a poluição já caiu e que métodos antigos não refletem riscos atuais. A defesa acrescenta que as políticas visam manter a economia estável ao mesmo tempo em que protegem a saúde.
Água potável
A definição de corpos d’água protegidos pelo Clean Water Act foi estreitada, o que facilita o manejo de escoamento agrícola, minerário e petroquímico. Em junho, a EPA anunciou revisões em padrões de efluentes de usinas de carvão para diminuir metais pesados.
Medidas sobre PFAS, os chamados “químicos eternos”, também ganharam destaque. Em maio, houve proposta de revogar parte dos padrões de água potável para esses contaminantes, e em setembro a agência sinalizou que não defenderia mais proteções de Biden contra níveis inadequados.
Especialistas afirmam que milhões de pessoas dependem de sistemas de água que já apresentaram níveis relevantes de PFAS. A EPA nega que haja recuo, afirmando que as mudanças garantem água mais limpa, infraestrutura mais forte e regras mais eficientes.
Químicos e segurança ambiental
A EPA avalia reduzir custos de avaliações de risco químico, com mudanças que limitariam análises a usos específicos em vez de exposições potenciais amplas. Críticos afirmam que isso pode reduzir descobertas e ações regulatórias.
Medidas de flexibilização também atingem compostos como formaldeído e diclorometano, usados em resinas, móveis e removedores. Em alguns casos, prazos de conformidade foram adiados. Críticos apontam que isso pode expor crianças e comunidades rurais a maiores riscos.
A agência sustenta que suas políticas químicas são baseadas em ciência sólida e transparência, afirmando que as mudanças visam maior eficiência sem abrir mão da proteção ambiental.
Clima e emissões
Especialistas alertam que as ações do governo podem elevar as emissões de gases de efeito estufa, com potencial para reverter avanços já alcançados. Em 2025, houve a proposta de revogar a determinação de risco que embasava regulações climáticas federais.
A administração também sinalizou a revogação de limites de CO2 de veículos e a flexibilização de normas de eficiência de combustível para carros novos. No setor elétrico, há movimentos para enfraquecer regras de usinas a carvão e gás natural.
O governo afirma que as projeções de emissões sob o cenário atual são menores, mas especialistas destacam que cortes mais amplos são necessários para atingir metas climáticas. Além disso, houve redução de linguagem climática em sites federais e fechamento de escritórios de pesquisa climática.
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