- Agricultores de Loeha Raya, perto do Lago Towuti, temem a expansão da mineradora PT Vale Indonesia (bloco Sorowako), que pode invadir áreas de cultivo e floresta na região.
- A licença da empresa foi alongada até 2035, e há buscas por novos sítios de lavra com perfurações desde 2022, inclusive em áreas de pimenta branca cultivadas pelos moradores.
- Comunidades alegam falta de consulta adequada e relatos de remoção involuntária de moradias, com compensação contestada e disputas sobre títulos de terra.
- Organizações não governamentais apontam altos índices de desmatamento associados à operação de Sorowako, destacando impactos em florestas e recursos hídricos da região.
- A Vale diz cumprir avaliações ambientais e que áreas sem titulação complicam o quadro; há iniciativas de consulta para padrões internacionais (IRMA) e pedidos de áreas reservadas para agricultores.
A expansão da mineração de níquel na ilha de Sulawesi preocupa agricultores locais. Em Loeha Raya, região a leste do Lago Towuti, trabalhadores e moradores temem pela continuidade de plantações de pimenta branca e pela preservação das florestas ao redor. A área está sob a concessão mais antiga de níquel do país, a Sorowako, operada pela PT Vale Indonesia.
O plano da empresa envolve ampliar operações dentro da concessão, após a renovação de licença até 2035. O aumento da demanda global por níquel, essencial para baterias de veículos elétricos, motiva a estratégia. Além de Sorowako, a PT Vale controla os blocos Pomalaa e Bahodopi, somando quase 118 mil hectares.
Rahman, agricultor local, e outros produtores de pimenta de Loeha Raya relatam receio de anexação de terras e destruição de áreas agrícolas. Nos últimos anos, foram encontrados poços de perfuração e marcos de exploração próximos às lavouras, o que elevou a insegurança entre os agricultores.
Expansão e impactos ambientais
A PT Vale Indonesia reconhece preocupações com desmatamento e perda de biodiversidade em Loeha Raya e afirma que vai desenvolver um plano de manejo ambiental com meta de equilíbrio líquido zero ou impacto potencial positivo. Observadores civis contestam as garantias da empresa.
Relatórios de ONGs indicam que a região já apresenta altos índices de desmatamento vinculados à mineração de níquel. Estudos externos apontam que o setor na Indonésia registra grande pressão sobre florestas, rios e comunidades locais, com impactos ainda não totalmente quantificados.
A empresa sustenta que muitas áreas consideradas exploráveis estão fora de títulos formais de propriedade. Em resposta a pressões de sociedade civil, a Vale assinou o IRMA, padrão de mineração responsável, que exige consentimento de comunidades locais e posse tradicional. O objetivo é aumentar a transparência e a participação de povos indígenas.
Terras tradicionais e direitos dos povos tradicionais
O reconhecimento de terras tradicionais na Indonésia tem avançado lentamente desde a decisão judicial de 2013. Dados de organizações da sociedade civil indicam que apenas uma pequena parcela das terras comunitárias está certificada. Muitos processos permanecem na fase de registro, sem conclusão.
Autoridades locais e a empresa dizem que muitos pedidos de reconhecimento não equivalem a títulos legais, cabendo ao governo decidir. Organizações comunitárias criticam a condução de consultas, apontando áreas distantes e participação limitada de mulheres e grupos de agricultores cooperados.
Alguns agricultores defendem que terras históricas devem ser preservadas para uso comunitário e reflorestamento. Em Loeha Raya há propostas para reservar áreas da concessão para cultivo comunitário, com apoio governamental, para promover reflorestamento e diversificação de culturas. A empresa indica disposição em ouvir as comunidades, desde que haja base legal e consultas formais.
Perspectivas futuras
Especialistas apontam que a Indonésia busca ampliar exportações de minerais críticos para impulsionar a transição energética. Dados de organizações ambientais destacam a necessidade de equilibrar crescimento econômico, proteção ambiental e respeito aos direitos de comunidades tradicionais.
As autoridades nacionais avaliam medidas de due diligence em nível europeu, alinhando-se a regras de responsabilidade social para produtos de baterias. Enquanto isso, os agricultores de Loeha Raya permanecem atentos aos movimentos da Vale, monitorando impactos no solo, na água e na própria subsistência.
Entre na conversa da comunidade