- Governo australiano avaliaria um “imposto pago pelo poluidor” e um “imposto justo” sobre lucros de produtores de gás, com arrecadação total estimada em cerca de R$ 35,6 bilhões ao ano entre 2026 e 2050.
- Proposta prevê compensação para famílias, com pagamentos de centenas de dólares e um pacote adicional de assistência, frontloadados nos próximos dez anos e reduzidos conforme migram para eletricidade limpa.
- O imposto sobre poluição incidiria sobre o carbono contido em importações de combustíveis fósseis e na extração de carvão, gás e petróleo por cerca de 60 empresas, cobrindo aproximadamente 80% das emissões do país.
- O valor inicial do imposto seria de 17 dólares por tonelada de CO₂, subindo até se relacionar ao preço do carbono da União Europeia em 2034.
- Mesmo diante de anos de debate político, o relatório aponta que a medida poderia ser popular, citando pesquisa que aponta apoio de 68% da população.
O governo australiano enfrenta um impulso para revisão de políticas climáticas com um relatório do Superpower Institute que propõe um imposto sobre poluentes. A ideia prevê cobrar mais de 35 bilhões de dólares anualmente das empresas que extraem ou importam combustíveis fósseis consumidos no país. A proposta inclui ainda um imposto sobre a parcela de lucros das produtoras locais de gás, elevando a taxação de cerca de 30% para quase 60%.
O estudo é assinado por nomes como o ex-conselheiro de Labor Ross Garnaut e Rod Sims, ex-presidente do Australian Competition and Consumer Commission, com apoio do ex-chefe do Tesouro Ken Henry. Embora o relatório trate de medidas técnicas, ele também busca explicar como as receitas seriam utilizadas para compensar famílias, reduzir custos de energia e financiar áreas sociais e verdes.
A ideia de reintroduzir a taxação de carbono vem 12 anos após Tony Abbott ter eliminado o regime anterior. O governo de Albanese não adotava esse caminho até o momento, citando riscos políticos e custos ao público. O relatório sustenta que o cenário político atual mudou e pode tornar a medida viável.
Propostas centrais e faturamento
O documento defende o chamado “polluter pays levy”, que incide sobre o carbono de combustíveis fósseis importados e de extração nacional. Auxiliações a famílias seriam feitas por meio de pagamento universal de compensação energética, com apoio adicional direcionado às habitações. O repasse ocorreria nos próximos anos.
A renda prevista, segundo o estudo, ficaria entre menos de 20 bilhões de dólares ao ano inicialmente e mais de 40 bilhões após 2030. Em média, a arrecadação estimada ficaria em 35,6 bilhões por ano entre 2026 e 2050. Pequenas empresas também receberiam compensação.
Como funcionaria a compensação
A compensação familiar seria front-loaded na próxima década, reduzindo conforme a transição para eletricidade limpa. Além disso, o relatório aponta que o imposto de gás manteria neutralidade econômica e não alteraria o retorno de investimentos no setor nem os preços de exportação.
Autores do estudo defendem que cerca de 80% das emissões do país seriam respondidas por meio dessas medidas. Segundo os proponentes, a política poderia aumentar a equidade entre consumidores e grandes emissores, sem majorar indevidamente custos de vida.
Contexto institucional e apoio público
Henry afirmou que números do relatório são críveis e apoiam as recomendações. Ele destacou uma leitura de que mudanças estruturais são necessárias e que o momento público pode favorecer reformas de longo prazo. A equipe do instituto cita sondagens que mostrariam apoio público à taxação de grandes emissores.
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