- O Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitou ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar discurso de ódio em falsos alertas da Defesa Civil.
- Os alertas enviados atingiram milhões de celulares na madrugada de sábado e continham a palavra “misantropia”, que significa aversão à humanidade.
- A representação pede ainda notificação da Defesa Civil para emitir uma mensagem de contraordem, explicando que o disparo não representa posição institucional e que o discurso de ódio viola direitos humanos e é crime.
- O CNDH afirma que a plataforma de comunicação de massa da Defesa Civil foi usada indevidamente, com potencial de desinformação, insegurança coletiva e pânico social.
- A Polícia Federal já abriu investigação preliminar para apurar o envio dos alertas, que contestam possível invasão ou ataque hacker ao sistema da Defesa Civil.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar discurso de ódio em falsos alertas da Defesa Civil. A representação foi protocolada no Distrito Federal neste sábado (20), após disparos que atingiram milhões de celulares na madrugada. Os alertas traziam a palavra misantropia, termo que designa aversão à humanidade, segundo o CNDH.
O órgão requereu abertura de inquérito civil e investigação criminal para apurar a veiculação de mensagens de ódio via o sistema de comunicação em massa da Defesa Civil. A medida também solicita notificação da Defesa Civil para emitir uma mensagem de contraordem explicando que o disparo anterior não reflete posicionamento institucional e que a apologia ao ódio é crime e viola direitos humanos.
Segundo o CNDH, o uso indevido da plataforma vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode ter causado desinformação, insegurança e pânico social. O órgão ressalta o risco de instrumentalização de canais oficiais para disseminação de narrativas extremistas.
Ivana Leal, presidente do CNDH, afirmou que o crescimento do discurso de ódio representa uma ameaça à convivência democrática e que episódios envolvendo canais públicos devem ser tratados com seriedade. A declaração completa ressalta a necessidade de apuração rigorosa e responsabilização.
Assinando a representação, também figura o conselheiro Carlos Nicodemos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que coordena a relatoria de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extermismo e Neonazismo no Brasil.
Investigação e desdobramentos
A Polícia Federal já abriu uma investigação preliminar para apurar o envio dos alertas falsos, que teriam sido provocados por invasão ou ataque hacker ao sistema da Defesa Civil. A PF atua para identificar responsáveis, redes de influência e possíveis ligações com conteúdos de ódio.
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