- A Australian Human Rights Commission abriu uma investigação sobre uma denúncia contra o ministro da multiculturalidade de New South Wales, Steve Kamper, e o seu departamento Multicultural NSW, por discriminação alegada contra organizações que representam comunidades muçulmanas sul-asiáticas e hindus oprimidos por castas.
- A queixa foi apresentada em dezembro pela Alliance Against Islamophobia e pelo Patca (Periyar Ambedkar Thoughts Circle of Australia), e aceita pela comissão para apuração.
- A acusação sustenta que Kamper e o Multicultural NSW não investigaram as denúncias sobre o Hindu Council of Australia e teriam minimizado preocupações dessas comunidades.
- Também há alegação separada de islamofobia nas redes sociais atribuída ao Hindu Council of Australia, e que o conselho manteve posição no NSW Faith Affairs Council após conhecimento da queixa.
- A comissão aponta violação potencial da seção nove da Lei de Discriminação Racial, mas não aceitou a alegação de violação da seção de ódio racial (seção dezoito ponto c).
O Australian Human Rights Commission abriu uma investigação sobre alegações de discriminação racial envolvendo o ministro da Multiculturalidade de New South Wales (NSW) e sua pasta. Representantes de comunidades sul-asiáticas muçulmanas e hindus, que afirmam enfrentar discriminação baseada em casta, apresentaram a queixa.
A denúncia, registrada em dezembro pelos grupos Alliance Against Islamophobia e Patca, sustenta que Kamper e a Multicultural NSW não investigaram de forma adequada as acusações apresentadas contra o Hindu Council of Australia. Também afirma que houve minimização de preocupações dessas comunidades.
A comissão recebeu a queixa no mês anterior, quando considerou haver indícios razoavelmente arguíveis de discriminação ilegal. A investigação visa apurar se houve violação da lei de discriminação racial.
Ocorrência e acusações
Segundo o documento, o ministério e a pasta teriam mantido apoio à posição do Hindu Council of Australia no NSW Faith Affairs Council mesmo após ficar evidente que a comissão havia aceitado a queixa contra o grupo. Os denunciantes dizem que houve falha em dialogar com líderes comunitários.
Surinder Jain, porta-voz do Hindu Council of Australia, afirmou que a organização não discrimina e não visa qualquer comunidade ou fé. A defesa diz que o HCA mantém seu papel junto ao conselho de assuntos da fé de NSW de forma séria e adequada.
A queixa também aponta omissões em relatórios de relações com a comunidade de 2023 e 2024, sugerindo ausência de referência a discriminação por castas e a extremismo hindu nacionalista. Lideranças comunitares teriam pedido reuniões que não teriam acontecido.
Contexto e próximos passos
Um porta-voz de Kamper disse que o ministro está ciente da denúncia. Em nota, o governo de NSW afirma que todas as comunidades devem ser tratadas com respeito, sem espaço para discriminação, e que Multicultural NSW tem dialogado com a denúncia para ouvir as preocupações.
A investigação pode facilitar um processo de conciliação entre as partes, mas não decide se houve discriminação ilegal. Caso não haja acordo, as queixas podem ser levadas a instâncias judiciais federais ou cíveis. Multicultural NSW não se manifestou além das informações oficiais.
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