- Syaban Shadikillah, morador de Mareeba, no norte de Queensland, teve a carteira de motorista emitida com foto dele usando um peneiro na cabeça.
- O governo do estado informou que a foto foi tirada “por erro” e que a identidade não está de acordo com as normas.
- Shadikillah diz que a carteira é válida, que não quer refazer a foto e que luta pela liberdade de expressão religiosa.
- Queensland determina que, para fotos de carteira, o uso de headwear só é permitido por motivos religiosos, e Pastafarianismo não é reconhecido como religião para esse fim.
- A orientação oficial é que uma nova foto seja tirada para emitir uma carteira de substituição, considerando as diretrizes.
Syaban Shadikillah, morador de Mareeba, no norte de Queensland, teve a carteira de motorista emitida com foto dele usando um peneiro na cabeça. A imagem foi considerada válida pela autoridade local, mas posteriormente classificada como emitida “por erro”.
A decisão de substituir a foto partiu do governo de Queensland, que informou ter detectado falha no atendimento ao pública. O órgão destacou que o retrato não atende às diretrizes e que um novo registro deve ser feito.
Shadikillah afirmou que a foto com o peneiro representa expressão religiosa de Pastafarianismo, corrente que ele adotou em 2021 após deixar o Islamismo. Ele lê a situação como defesa da liberdade religiosa.
Segundo o governo, a regulamentação permite o uso de adereços religiosos em fotos de carteira apenas se comprovada a finalidade religiosa. Queensland confirma que Pastafarianismo não é reconhecido como religião para esse fim.
O Departamento de Serviços ao Cliente disse que houve erro humano na emissão do documento, o que levou à foto não conforme. Um novo retrato será necessário para a substituição da carteira.
Shadikillah disse que vai contestar a decisão, alegando violação de direitos e liberdade de expressão. Ele afirmou que a política pública deve tratar todos de forma igual, sem excluir minorias religiosas.
Autoridade acrescentou que, para manter a conformidade, o novo retrato deverá cumprir as orientações vigentes antes de qualquer emissão de substituição. O processo está em andamento.
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