- O Ministério Público de São Paulo denunciou sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda, com crimes ocorridos entre 2021 e 2025.
- Entre os denunciados estão auditores fiscais, o diretor contábil e o proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, que estavam na mira da Operação Ícaro deflagrada em agosto do ano passado.
- Segundo a denúncia, os denunciados teriam pedido vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de ICMS, com pagamentos ilícitos para acelerar os créditos e inflar os valores.
- O MP afirma que o esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimento indevido.
- A Secretaria da Fazenda informou que as irregularidades referem-se a gestões anteriores, revogou alterações de 2022, abriu fiscalização para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos e instaurou 33 procedimentos administrativos pela Corregedoria.
O Ministério Público de São Paulo denuncia sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda. A denúncia, apresentada nesta quinta-feira, aponta crimes ocorridos entre 2021 e 2025, relacionados a ressarcimentos de ICMS envolvendo a rede Ultrafarma, de Sidney Oliveira. O secretário de Estado não foi citado na denúncia.
Segundo o MP, os auditores fiscais atuavam na Secretaria da Fazenda e teriam solicitado vantagens para facilitar ressarcimentos de créditos do ICMS à Ultrafarma. Em contrapartida, representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos para agilizar a liberação dos créditos e inflar seus valores. A estimativa é de que o esquema tenha gerado mais de 327 milhões de reais em ressarcimento indevido.
A Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado, levou à prisão de Sidney Oliveira e do diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes. Ambos ficaram detidos por alguns dias e, posteriormente, foram liberados. A denúncia envolve, além de executivos da Ultrafarma, sete denunciados que ocupavam cargos na fiscalização tributária.
A Secretaria da Fazenda informou que as irregularidades dizem respeito a procedimentos iniciados em gestões anteriores. Desde 2023, a atual administração vem fortalecendo o controle e a transparência dos processos de ressarcimento do ICMS. Uma ampla fiscalização foi aberta para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.
Desdobramentos e respostas oficiais
A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, com afastamentos e demissões when irregularidades são comprovadas. Atualmente, um grupo de trabalho específico revisa todos os pedidos relacionados às investigações, em articulação com órgãos de controle, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. A Ultrafarma não divulgou posicionamento sobre o caso até o momento, e o advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar.
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