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Corrida de lulas no Pacífico Sul força reguladores a agir

SPRFMO reduz a frota de lulas jumbo no Pacífico Sul de 766 para 651 barcos, sem avaliação de estoque concluída, e amplia monitoramento de condições de trabalho

A Peruvian artisanal fisher poses with a jumbo flying squid. Image courtesy of National Society of Artisanal Fishing of Peru (SONAPESCAL).
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  • A reunião anual da Organização Regional de Gestão das Pesca do Pacífico Sul (SPRFMO) tratou de reduzir a pressão sobre a pesca de lula voadora gigante (Dosidicus gigas) no alto-mar do Pacífico sul.
  • O conselho reduziu o número máximo de embarcações dedicadas à lula, de 766 para 651, e diminuiu o tonagem total da frota; a medida pode ter efeito imediato limitado, já que a frota atual já fica abaixo do novo teto.
  • A comissão científica da SPRFMO não conseguiu concluir uma estrutura de avaliação de estoque para a espécie, deixando a definição de limites de captura sem embasamento completo.
  • Grupos de pescadores artesanais da América do Sul alertaram que atrasos podem ameaçar milhares de pescadores que dependem da lula.
  • Também foram ampliadas as inspeções portuárias e o compartilhamento de informações entre governos para evitar pesca ilegal, com monitoramento de tripulação ampliado por observadores humanos e sistemas eletrônicos; o programa começará cobrindo 5% dos dias de pesca em 2027 e dobrará dois anos depois.

O comitê regulador da região do Pacífico sul debateu medidas para controlar uma das maiores frotas de lulas-jumbo do mundo, visando evitar que a pesca se torne insustentável. A pauta ocorreu durante reunião anual da SPRFMO, que atua sobre vastas áreas oceânicas e tenta impor regras a frotas de diversos países.

A organização SPRFMO supervisiona cerca de 59 milhões de km² do Pacífico sul, onde barcos de pesca de alto-mar operam com espécies variadas. Nesta edição, a captura da lula-jumbo (*Dosidicus gigas*) dominou as discussões, diante do rápido crescimento da frota e da redução consecutiva das capturas relatadas.

As mudanças aprovadas incluem redução do número máximo de embarcações autorizadas a pescar lulas na região, de 766 para 651, bem como a diminuição do tonagem conjunta da frota. Observador da Pew Charitable Trusts avaliou a decisão como necessária para maior fiscalização, ainda que o efeito imediato possa ser limitado, pois a frota atual já está abaixo do novo teto.

Um problema mais profundo permanece: o comitê científico da SPRFMO não concluiu um quadro de avaliação de estoque para a espécie, deixando sem base técnica para estabelecer limites de captura. Grupos de pescadores artesanais da América do Sul alertaram que atrasos podem colocar em risco milhares de empregos dependentes do recurso.

Condições de trabalho e monitoramento

O encontro também tratou de denúncias sobre condições de trabalho a bordo de barcos de lulas, com relatos de violência e salários atrasados. A SPRFMO concordou em ampliar o monitoramento das embarcações, combinando observadores humanos com sistemas eletrônicos de rastreamento. O programa terá início de forma modesta em 2027, cobrindo 5% dos dias de pesca, e dobrando em 2029.

Medidas adicionais fortaleceram inspeções portuárias e o compartilhamento de informações entre governos, visando reduzir a pesca ilegal. Contudo, as discussões sobre transparência de proprietários de embarcações não avançaram.

Cenário e próximos passos

O progresso em áreas como estratégia de colheita baseada em ciência para o jacking mackerel avançou lentamente e foi adiado. O tema da pesca com arrasto de fundo, que pode danificar recifes de profundidade, também ficou sem acordo. A SPRFMO promete reavaliar o manejo da lula em 2027.

As medidas acordadas representam passos incrementais, cuja eficácia ainda é incerta para a preservação das pescas da região. O órgão reiterou a intenção de retomar as discussões sobre a lula no próximo ano.

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