- A União Europeia avisou que pode tomar medidas contra a Meta por bloquear chatbots rivais no WhatsApp, considerado uso abusivo de posição dominante no mercado de mensagens.
- O upgrade do WhatsApp Business, feito em outubro, deixou disponível apenas o assistente de IA da Meta para uso na plataforma.
- A Comissão Europeia afirma que a Meta é líder do setor na UE e pode causar danos ao mercado ao negar acesso a outras empresas.
- A empresa afirma que não há motivo para intervenção da UE no WhatsApp Business API e que existem várias opções de IA disponíveis em diferentes canais.
- O caso ocorre após tensões entre EUA e UE sobre regulação de grandes plataformas, com a UE preparando fiscalização mais rigorosa das regras antitruste.
O alvo é a plataforma de mensagens WhatsApp, da Meta. A Comissão Europeia informou que o WhatsApp Business, voltado a empresas que se comunicam com clientes, parece violar regras de concorrência da UE ao bloquear chatbots rivais de utilizar a plataforma de mensagens. A atualização do serviço, feita em outubro, deixou disponível no WhatsApp apenas o assistente de IA da Meta, a Meta AI. A Comissão argumenta que a Meta é a operadora dominante no mercado de mensagens na UE e estaria abusando de sua posição ao negar acesso a outros negócios.
A autoridade entende que esse bloqueio pode causar danos graves e irreparáveis ao mercado e que o WhatsApp é uma porta de entrada importante para chatbots de IA, como o ChatGPT da OpenAI, para alcançar consumidores. O tema ocorre em contexto de tensões entre autoridades europeias e o governo dos EUA sobre regulação de grandes plataformas tecnológicas. Briga entre reguladores de Bruxelas e Washington ganha novo impulso com críticas a práticas anti-competitivas.
A comissária europeia de concorrência, Teresa Ribera, afirmou que é necessário defender e aplicar as regras para proteger um mercado que funcione bem. Em dezembro, o governo dos EUA impôs sanções ao ex-comissário europeu Thierry Breton e a outros ativistas europeus, acusando-os de censura e de suprimir pontos de vista americanos. Breton tem desafiado as sanções, e a Comissão informou apoio a ele.
Resposta da Meta aponta que não há necessidade de intervenção na API do WhatsApp Business e que há várias opções de IA disponíveis na loja de apps, sistemas operacionais, dispositivos e parcerias setoriais. A empresa afirma que a lógica da Comissão supõe incorretamente que a API do WhatsApp Business seja um canal de distribuição essencial para esses chatbots.
Contexto local e ações recentes, como em janeiro, também aparecem. Autoridades brasileiras abriram um processo similar contra o WhatsApp Business, questionando termos de uso considerados potencialmente anti- concorrenciais. O caso no Brasil foi suspenso após a Meta declarar que as alegações estavam incorretas e que a demanda por chatbots de IA no WhatsApp pode sobrecarregar sistemas não preparados para esse suporte.
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