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Ministério da Agricultura revisa licitação de escavadeiras e tratores após CGU

CGU aponta fragilidades na licitação de máquinas para o Promaq; valor cai de 4,07 bi para 3,19 bi e processo é suspenso

Fachada da Controladoria-Geral da União (CGU)
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  • O Ministério da Agricultura revisou a licitação para compra de 6 mil máquinas pesadas no âmbito do Promaq, após alerta da CGU.
  • A CGU identificou fragilidades na documentação que justificava a quantidade e na pesquisa de preço.
  • A estimativa de custos caiu de R$ 4,07 bilhões para R$ 3,19 bilhões, uma redução de quase R$ 1 bilhão.
  • A licitação foi suspensa para ajustes, enquanto o ministério acompanha as recomendações da CGU.
  • Entre as falhas apontadas estão a ausência de estudo regional detalhado, a pesquisa de preços baseada em poucas referências e supostas irregularidades nas cotações entre empresas.

O Ministério da Agricultura revisou a licitação para compra de 6 mil máquinas pesadas, como escavadeiras e tratores agrícolas, após alerta da CGU. O objetivo é atender ao Promaq, programa de modernização da produção rural. O valor estimado caiu de 4,07 bilhões para 3,19 bilhões.

Auditores identificaram fragilidades na documentação que justifica a quantidade de equipamentos e na pesquisa de preço. A licitação foi suspensa para ajustes após as recomendações da CGU. O Ministério não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Fragilidades documentais apontadas pela CGU

A CGU questionou a necessidade de adquirir 6 mil unidades, visto que a documentação apontava apenas 657 equipamentos com demanda registrada. Em licitação anterior, a soma solicitada foi de 2.330 máquinas.

O ministério afirmou ter 7.680 pedidos registrados na plataforma, o que contradiz a previsão inicial. Mesmo com a nova informação, a CGU apontou que ainda persiste fragilidade no suporte documental.

Falhas na pesquisa de preços

A CGU apontou que a pesquisa inicial considerou apenas três referências: uma contratação anterior do ministério e duas cotações de fornecedores. Os administradores de duas empresas são sócios de uma terceira, o que fragiliza a criticada mercadologia.

As cotações não considerationam a quantidade a ser adquirida, o que impede economia de escala. Estavam registradas propostas para uma unidade em uma empresa e para 27 unidades na outra. Houve ainda erros materiais e falta de atualizações técnicas.

Após as observações, o ministério refez a pesquisa, reduzindo o valor estimado em aproximadamente 887 milhões de reais, de 4,078 bilhões para 3,19 bilhões. A nova estimativa leva em conta a quantidade prevista de cada tipo de máquina.

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