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Entidades criticam falhas do governo em reduzir uso de combustíveis fósseis

Entidades criticam Plano Clima como tímido, sem diretrizes claras para fim dos combustíveis fósseis e metas de redução até 2035, dificultando transição

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Queima de combustíveis fósseis é uma das principais causas do aquecimento global. — Foto: Divulgação - Pixabay.
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  • Entidades ambientais dizem que o Plano Clima é tímido e não traz diretrizes claras para acabar com o uso de combustíveis fósseis nem metas de emissões até 2035.
  • Observatório do Clima critica a ambiguidade das metas e a falta de integração com políticas existentes, além de apontar a necessidade de roteiros de transição.
  • Greenpeace Brasil reconhece avanços em justiça climática e adaptação, mas cobra medidas concretas para eliminação gradual dos fósseis e aponta que o plano transfere parte do custo do desmatamento ao poder público.
  • O Plano Clima, apresentado nesta semana, tem mitigação e adaptação como eixos e visa orientar ações até 2035, mantendo o foco na redução de emissões e na resiliência a eventos extremos.
  • Construído desde 2023 e aprovado em dezembro, o documento foi desenvolvido pela Casa Civil em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, envolvendo vinte e cinco ministérios e 24 mil participantes; objetivo final é zerar as emissões líquidas até 2050.

O governo apresentou nesta semana o Plano Clima, um guia estratégico para enfrentar mudanças climáticas até 2035. Entidades do setor ambiental apontam que o documento avança pouco em diretrizes para eliminação gradual de combustíveis fósseis, mantendo metas vagas. O plano busca integrar ações de mitigação e adaptação, com foco em transição justa e governança.

Especialistas destacam que, embora seja instrumento inédito, o Plano Clima tem baixa ambição. Observatório do Clima classificou o texto como tímido, citando ambiguidade nas metas de emissões até 2035. A organização afirma que o plano precisa dialogar com políticas já existentes e com roteiros de transição.

Para o Greenpeace Brasil, há avanços na agenda de adaptação e justiça climática, mas falta definição de medidas concretas para eliminar fósseis. A ONG também critica a transferência de custos ao poder público no combate ao desmatamento e a ausência de um caminho claro de substituição de combustíveis no setor de energia.

Críticas e pontos-chave

Ambientalistas alertam que, sem metas mais ambiciosas, mecanismos de fiscalização e financiamento, o Plano Clima pode não enfrentar as causas da crise. Entidades ressaltam a necessidade de integração com políticas de desmatamento e energias limpas.

O documento, elaborado desde 2023 e aprovado no último ano, orienta políticas públicas e ações privadas para reduzir impactos de desastres, melhorar infraestrutura e proteger serviços essenciais. Não cita, de forma direta, a redução do uso de combustíveis fósseis.

Estrutura e objetivos

O Plano Clima organiza-se em Mitigação e Adaptação. Mitigação aborda energia, transporte, indústria, agropecuária, uso da terra e resíduos. Adaptação foca em cidades, infraestrutura e populações vulneráveis frente a extremos climáticos. A meta de longo prazo é zerar emissões líquidas até 2050.

O texto também envolve metas setoriais com prazos e responsabilidades, além de estratégias transversais: transição justa, financiamento climático, inovação, educação ambiental e transparência. O governo apresenta o plano como base para compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Construção e participação

A construção foi coordenada pela Casa Civil, em parceria com o MMA e o MCTI, envolvendo 25 ministérios, FBMC e Rede Clima. Foram recebidas 1.292 propostas de cerca de 24 mil pessoas em oficinas, reuniões técnicas e plenárias territoriais.

Segundo o governo, o Plano Clima visa consolidar o protagonismo brasileiro na agenda climática internacional, oferecendo diretrizes que vão além de compromissos pontuais. A proposta reforça a integração entre mitigação, adaptação e governança.

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