- A FCC proibiu a importação de drones fabricados no exterior sem recomendação do Departamento de Defesa ou do Departamento de Segurança Nacional.
- A ação incluiu drones na Covered List, qualificando drones estrangeiros e peças de drones como equipamentos de comunicações com “risco inaceitável” à segurança nacional.
- A DJI disse estar “decepcionada” e afirmou que não foi alvo específico; products atuais podem continuar operando e não houve divulgação de informações usadas pela Administração.
- Outros itens na lista incluem o software antivírus Kaspersky (adicionado em 2024) e equipamentos de telecomunicações da Huawei e da ZTE (adicionados em 2021).
- A FCC afirma ter recebido, em 21 de dezembro, uma Determinação de Segurança Nacional de que sistemas de aeronaves não tripuladas fabricados no exterior podem facilitar vigilância persistente, exfiltração de dados e operações destrutivas; quem já possui drone pode usar normalmente, e itens podem ser removidos da lista se o DoD/DHS determinarem que não representam risco.
O FCC proibiu a importação de drones fabricados em países estrangeiros sem recomendação do Departamento de Defesa ou do Departamento de Segurança Interna. A medida, anunciada na segunda-feira, incluiu drones e peças de drones no que é chamado de Covered List, citando risco para a segurança nacional.
A decisão aponta que drones não norte-americanos podem criar riscos de vigilância persistente, exfiltração de dados e operações destrutivas sobre o território dos EUA. A conclusão foi baseada em uma determinação de segurança nacional recebida em 21 de dezembro de uma entidade interagências.
Entre os itens na lista destacam-se drones de uso comercial de fabricantes estrangeiros, além de componentes críticos de UAS. A ação foca especialmente equipamentos que possam comprometer infraestrutura de cibersegurança e dados sensíveis.
Quem é afetado
Drones já importados podem continuar operando até novo posicionamento. A FCC afirma que dispositivos estrangeiros podem ser removidos da lista se o DoD ou o DHS confirmarem que não apresentam riscos inaceitáveis.
Reações e posicionamentos
A DJI expressou decepção com a medida, destacando que não foi alvo específico e que não houve divulgação de critérios utilizados pelo Poder Executivo. A empresa disse manter o mercado dos EUA e a operação de produtos existentes.
Contexto e próximos passos
A FCC afirma que a decisão não restringe o uso de drones já adquiridos, apenas a importação de novos equipamentos. A agência não detalha cronogramas, restrições adicionais ou possíveis revisões futuras.
Implicações e próximos passos
A ação marca uma mudança regulatória relevante para a indústria de drones, com impactos na cadeia de suprimentos, importação e inovação. As autoridades indicam que novas avaliações podem ocorrer mediante recomendações do DoD ou DHS.
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