Legislação
Destaques
Legislação
Câmara aprova inclusão de bolsistas de pós-graduação em pesquisa na Previdência
Câmara aprova inclusão de bolsistas de pós-graduação na Previdência, com 11% sobre o salário mínimo; impacto alcança cerca de 120 mil bolsistas
há 2 dias
Legislação
Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto de R$ 243 milhões em 2026
Senado aprova criação de cargos e reajustes para CNJ, MPU, CNMP e DPU; impacto estimado de R$ 243 milhões em 2026
há 3 dias
Legislação
Câmara aprova projeto que vincula bolsistas de pesquisa à Previdência Social
Câmara aprova projeto que vincula bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado à Previdência Social; alíquota de 11% incide sobre o limite mínimo mensal
há 3 dias
Atualizações mais recentes de Destaques
Ver todas
Justiça
Entenda os riscos de encobrir exploração sexual com tom polido
há 15 horas
Legislação
Câmara aprova inclusão de bolsistas de pós-graduação em pesquisa na Previdência
há 2 dias
Legislação
Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto de R$ 243 milhões em 2026
há 3 dias
Legislação
Câmara aprova projeto que vincula bolsistas de pesquisa à Previdência Social
há 3 dias
Legislação
ECA Digital: entenda as mudanças com a nova lei
Telinha
Legislação
Senado avança com guarda compartilhada de pets
Telinha
Direito
ECA Digital: sites adultos não checam idade; redes tentam estimar faixa etária
Telinha
Direito
Polícia de NSW utiliza poderes invasivos para monitorar telefones e computadores
Telinha
Congresso
Câmara acelera tramitação de projeto que aumenta limite de faturamento do MEI
Telinha
Justiça
CCJ aprova prisão imediata para agressor que descumpre medida protetiva
Telinha
Recentes
Justiça
Entenda os riscos de encobrir exploração sexual com tom polido
há 15 horas
Legislação
Câmara aprova inclusão de bolsistas de pós-graduação em pesquisa na Previdência
há 2 dias
Legislação
Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto de R$ 243 milhões em 2026
há 3 dias
Legislação
Câmara aprova projeto que vincula bolsistas de pesquisa à Previdência Social
há 3 dias
Legislação
ECA Digital: entenda as mudanças com a nova lei
há 3 dias
Legislação
Senado avança com guarda compartilhada de pets
há 3 dias
Direito
ECA Digital: sites adultos não checam idade; redes tentam estimar faixa etária
há 3 dias
Direito
Polícia de NSW utiliza poderes invasivos para monitorar telefones e computadores
há 3 dias
Congresso
Câmara acelera tramitação de projeto que aumenta limite de faturamento do MEI
há 3 dias
Justiça
CCJ aprova prisão imediata para agressor que descumpre medida protetiva
há 4 dias