O ministro Alexandre de Moraes reagiu \u00e0 cr\u00edtica a si e a colegas do STF na \u00faltima quarta-feira, 3 de outubro, e reclamou da imprensa por demonizar palestras em eventos acad\u00eamicos e empresariais. Ele citou que magistrados s\u00f3 podem atuar como professores, al\u00e9m de julgar, e que as cr\u00edticas focam em atividades de doc\u00eancia.<\/p>\n
Moraes n\u00e3o detalhou que a Constitui\u00e7\u00e3o e a Loman n\u00e3o autorizam explicitamente palestras como atividade de magist\u00e9rio. Ainda assim, juristas veem potencial conflito de interesse, dependendo do formato e do patroc\u00ednio dos eventos. A discuss\u00e3o sobre \u00e9tica envolve o STF e a atua\u00e7\u00e3o de seus ministros fora do tribunal.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o presidente do STF, Edson Fachin, busca confirmar um c\u00f3digo de \u00e9tica interno. A iniciativa recebe apoio de entidades civis, mas enfrenta resist\u00eancia de ministros com participa\u00e7\u00e3o como palestrantes em eventos diversos.<\/p>\n
No texto constitucional, ju\u00edzes n\u00e3o podem exercer outro cargo, exceto o magist\u00e9rio. A Loman exige compatibilidade de hor\u00e1rios e pro\u00edbe dire\u00e7\u00e3o administrativa nas faculdades. Palestras n\u00e3o est\u00e3o previstas em lei, mas aparecem em normas do CNJ.<\/p>\n
Em 2013, o CNJ regulamentou a participa\u00e7\u00e3o de magistrados em congressos e eventos, permitindo hospedagem e transporte pagos, desde que haja convite para atuar como palestrante ou moderador. Em 2016, a pr\u00e1tica foi reconhecida como atividade docente.<\/p>\n
Em 2021, o CNJ alertou que ju\u00edzes palestrantes devem zelar pela imparcialidade. A norma n\u00e3o obrigava divulga\u00e7\u00e3o ao tribunal, diferentemente de professores, que devem informar hor\u00e1rios e disciplinas.<\/p>\n
Em setembro de 2024, sob Barroso, o CNJ aprovou a resolu\u00e7\u00e3o 650\/2025. As regras de palestras n\u00e3o mudaram muito, mas passaram a permitir itens de cortesia com limites de valor e pr\u00eamios por iniciativas de interesse do Judici\u00e1rio, sem detalhar valores.<\/p>\n
Especialistas defendem que um c\u00f3digo de \u00e9tica protege a imparcialidade e a imagem do STF. A professora Ana Laura Pereira Barbosa aponta risco de percep\u00e7\u00e3o de conflito de interesses quando ministros participam de eventos promovidos por interessados de processos no tribunal.<\/p>\n
Bruno Lorenzetto concorda que uma norma mais robusta pode evitar interpreta\u00e7\u00f5es indevidas. Ele afirma que a presen\u00e7a de ministros em eventos patrocinados por empresas com interesse no STF cria uma impress\u00e3o negativa, mesmo sem comprova\u00e7\u00e3o de favorecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"