O STJ promove o lan\u00e7amento da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o fac-similar de Regime Federativo e a Rep\u00fablica Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento acontece no Espa\u00e7o Cultural do STJ, nesta sexta-feira, 23 de junho, das 18h30 \u00e0s 21h. A apresenta\u00e7\u00e3o fica a cargo do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com coordena\u00e7\u00e3o da Cole\u00e7\u00e3o Constitucionalismo Brasileiro, liderada pelo ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
A obra, originalmente publicada em 1900, volta em edi\u00e7\u00e3o atualizada para discutir o nascimento da Rep\u00fablica e as bases do federalismo no Brasil, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. O livro mant\u00e9m a an\u00e1lise da reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, autonomia dos entes e conflitos entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n
Ao longo do texto, Cavalcanti aborda soberania, Estado Federal, confedera\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, controle jurisdicional e a jurisprud\u00eancia do STF. A obra combina teoria com casos pr\u00e1ticos, destacando virtudes e limites do modelo federativo brasileiro.<\/p>\n
O lan\u00e7amento refor\u00e7a a relev\u00e2ncia da obra para estudantes, pesquisadores, advogados e gestores p\u00fablicos, oferecendo base para compreender dilemas hist\u00f3ricos e atuais do pacto federativo. A leitura ajuda a compreender a Rep\u00fablica Brasileira sob a perspectiva constitucional.<\/p>\n
Amaro Cavalcanti de Albuquerque (1849\u20131922) foi jurista, magistrado e pol\u00edtico da Primeira Rep\u00fablica. Nasceu em Caic\u00f3 (RN) e teve forma\u00e7\u00e3o em Direito pela Union University, em Albany, EUA. Atuou como ministro do STF (1906\u20131914), senador na Constituinte de 1891 e ministro da Justi\u00e7a no governo Prudente de Moraes. Tamb\u00e9m exerceu cargos como prefeito do Rio de Janeiro em 1917.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"