{"id":981899,"date":"2026-06-18T19:05:42","date_gmt":"2026-06-18T22:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/18\/apple-libera-apps-de-lojas-rivais-e-pagamentos-externos-no-brasil\/"},"modified":"2026-06-18T19:05:42","modified_gmt":"2026-06-18T22:05:42","slug":"apple-libera-apps-de-lojas-rivais-e-pagamentos-externos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/18\/apple-libera-apps-de-lojas-rivais-e-pagamentos-externos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Apple libera apps de lojas rivais e pagamentos externos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A Apple aprovou a instala\u00e7\u00e3o de apps de lojas rivais e o uso de pagamentos externos no Brasil. A mudan\u00e7a entra em vigor nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, ap\u00f3s acordo com o Cade que encerra uma disputa de quatro anos. Usu\u00e1rios de iPhone poder\u00e3o baixar apps de marketplaces alternativos e escolher entre o sistema de pagamento da Apple ou de terceiros.<\/p>\n<p>O recurso aparece na tela com op\u00e7\u00f5es lado a lado, permitindo a escolha pelo m\u00e9todo desejado. A atualiza\u00e7\u00e3o funciona para dispositivos com o iOS 26.5. Lojas concorrentes precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Apple e dever\u00e3o seguir padr\u00f5es t\u00e9cnicos definidos pela empresa, com foco em seguran\u00e7a.<\/p>\n<h3>Acordo com o Cade<\/h3>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o do Cade teve in\u00edcio em dezembro de 2022, a partir de uma den\u00fancia do Mercado Livre sobre pr\u00e1ticas anticoncorrenciais. Em dezembro de 2025, Apple e Cade formalizaram um acordo que abriu o ecossistema do iPhone no Brasil.<\/p>\n<p>Segundo a Apple, medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade foram implementadas, incluindo autentica\u00e7\u00e3o de apps, aprova\u00e7\u00e3o de lojas alternativas e ferramentas para combater golpes e conte\u00fados inadequados para menores.<\/p>\n<h3>Modelos de remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Desenvolvedores que comercializarem apps pela App Store mant\u00eam comiss\u00f5es de at\u00e9 21% sobre bens digitais. Pequenas empresas e renova\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o primeiro ano t\u00eam taxa de 10%. Apps vendidos fora da App Store ter\u00e3o comiss\u00e3o de 5%.<\/p>\n<p>O acordo prev\u00ea multa de at\u00e9 150 milh\u00f5es de reais em caso de descumprimento das regras do Cade. Mesmo com a abertura, a Apple continuar\u00e1 cobrando comiss\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es digitais dentro de seu ecossistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Apple passou a permitir que usu\u00e1rios de iPhone no Brasil instalem apps por lojas concorrentes \u00e0 App Store e usem pagamentos de terceiros, a partir de 18 de junho de 2026, ap\u00f3s acordo com o Cade.<\/li>\n<li>O recurso funciona em aparelhos com iOS 26.5 e exibe op\u00e7\u00f5es de pagamento da Apple e de outras empresas na tela, podendo escolher entre as duas vias.<\/li>\n<li>Lojas alternativas precisam de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Apple e devem seguir requisitos t\u00e9cnicos; a empresa n\u00e3o garante o mesmo n\u00edvel de seguran\u00e7a da App Store para apps distribu\u00eddos por canais externos.<\/li>\n<li>Comiss\u00f5es: apps na App Store continuam com at\u00e9 21% de taxa\u00e7\u00e3o; programas de pequenas empresas t\u00eam redu\u00e7\u00e3o para 10% ap\u00f3s o primeiro ano; apps vendidos fora da App Store podem ter 5% de comiss\u00e3o.<\/li>\n<li>O acordo prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 150 milh\u00f5es em caso de descumprimento das regras; mesmo com a abertura, a Apple manter\u00e1 cobran\u00e7as de comiss\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es dentro de seu ecossistema.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":981923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Apple libera lojas alternativas e pagamentos externos para iPhone no Brasil, ap\u00f3s acordo com o Cade, com exig\u00eancias de seguran\u00e7a e comiss\u00f5es definidas","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[104,85,95,248,132,189],"class_list":["post-981899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-apps","tag-inovacao","tag-redes-sociais","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/981899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=981899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/981899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/981923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=981899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=981899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=981899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}