O Tesouro australiano est\u00e1 avaliando mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de imposto sobre o tabaco, ap\u00f3s divulgar que modela o efeito dos pre\u00e7os dos cigarros sobre a demanda, em meio a um crescimento do mercado il\u00edcito. A an\u00e1lise busca compreender o impacto de poss\u00edveis reformas no imposto.<\/p>\n
Especialistas sugerem que, antes de qualquer decis\u00e3o, deve-se considerar a possibilidade de manter o imposto est\u00e1vel. A ideia \u00e9 observar como o custo real dos cigarros evolui ao longo do tempo e como isso afeta o consumo, dentro de uma estrat\u00e9gia mais ampla de sa\u00fade p\u00fablica e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo j\u00e1 dedicou recursos para combater o contrabando de tabaco, incluindo um aporte de 350 milh\u00f5es de d\u00f3lares nos \u00faltimos dois anos. O objetivo \u00e9 apoiar autoridades estaduais na repress\u00e3o ao com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto sobre o tabaco atingiu 16,3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares na safra 2019-20, mas a proje\u00e7\u00e3o para este exerc\u00edcio aponta para cerca de 5,5 bilh\u00f5es, com queda adicional para o pr\u00f3ximo ano. O imposto tem subido 60% desde 2020 e responde por cerca de tr\u00eas quartos do custo legal de um ma\u00e7o.<\/p>\n
Relatos apontam que cigarros il\u00edcitos estariam entre 10 e 15 d\u00f3lares por ma\u00e7o, em compara\u00e7\u00e3o com mais de 40 d\u00f3lares pelo produto legal, chegando a representar metade do consumo total no pa\u00eds. Economistas veem sinais de \u201cponto de virada\u201d na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Becky Freeman, professora da Universidade de Sydney, defende manter o imposto atual, argumentando que aumentos s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidos se reduzirem de fato o tabagismo. Ela ressalta que o tamanho do mercado il\u00edcito reduz poss\u00edveis ganhos em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Diane Brown, secret\u00e1ria adjunta do Tesouro, informou que h\u00e1 trabalhos sobre a elasticidade da demanda por tabaco em andamento, com modelagens que ajudam a detalhar cen\u00e1rios de pol\u00edtica p\u00fablica. O tema \u00e9 parte de uma revis\u00e3o mais ampla de pol\u00edticas de sa\u00fade e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Katy Gallagher, atual ministra das Finan\u00e7as, abriu a possibilidade de ajuste na pol\u00edtica do imposto dentro de uma estrat\u00e9gia maior para conter o mercado ilegal, desde que haja consulta entre as pastas de interior, sa\u00fade e finan\u00e7as. Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Lachlan Vass, gerente de pesquisa do instituto e61, afirma que o estudo da elasticidade-pre\u00e7o \u00e9 essencial para estimar custos de pol\u00edticas futuras. Segundo ele, o exerc\u00edcio foca mais em custo de pol\u00edtica do que em proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias tradicionais.<\/p>\n
Itec, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do tabaco il\u00edcito, estima que o com\u00e9rcio irregular corresponde a cerca de metade do consumo de tabaco no pa\u00eds. A estimativa sustenta a discuss\u00e3o sobre medidas fiscais e de enforcement.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"