Ap\u00f3s rev\u00e9s hist\u00f3rico, bancada conservadora busca nova estrat\u00e9gia para restringir o aborto. A nova manobra visa aumentar as penas para m\u00e9dicos, poupando as gestantes, e deve ser debatida em 2025. O projeto original, que equiparava o aborto acima de 22 semanas a homic\u00eddio para todos os envolvidos, n\u00e3o foi votado devido \u00e0 impopularidade.<\/p>\n
Pesquisa Datafolha de 2024 indicou que 66% dos brasileiros eram contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em casos de estupro<\/strong>. Ativistas da agenda antiaborto avaliam que a inclus\u00e3o da gestante como penalizada foi o principal motivo do fracasso do projeto anterior. A nova estrat\u00e9gia busca contornar a resist\u00eancia, focando na puni\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n O deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, afirmou que est\u00e1 aberto a analisar medidas para “amenizar” a situa\u00e7\u00e3o da gestante. Ele ressaltou que a pauta depende da decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). S\u00f3stenes defende a restri\u00e7\u00e3o do aborto acima de 22 semanas<\/strong>, considerando-o um dos “grandes problemas do Brasil”.<\/p>\n O debate sobre o aborto no Congresso Nacional enfrenta impasse h\u00e1 d\u00e9cadas. Tentativas de aprovar o Estatuto do Nascituro e de incluir o “direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o” na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiveram sucesso. Em anos recentes, o movimento conservador tem adotado projetos que restringem gradualmente os casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n Um projeto do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) prop\u00f5e aumentar a pena para m\u00e9dicos que realizarem abortos acima de 22 semanas, al\u00e9m de punir o uso de m\u00e9todos considerados “cru\u00e9is”, como a assistolia fetal \u2013 procedimento recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A assistolia fetal \u00e9 considerada a melhor pr\u00e1tica assistencial em casos de aborto acima de 20 semanas<\/strong>.<\/p>\n Apesar da ofensiva conservadora, a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos enfrenta obst\u00e1culos. O projeto de Gir\u00e3o sequer foi encaminhado para as comiss\u00f5es do Senado, e o projeto da C\u00e2mara depende da pauta de Hugo Motta. O Conselho Federal de Medicina (CFM) tamb\u00e9m tem atuado na restri\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto, punindo m\u00e9dicos que realizam o procedimento acima de 22 semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de um projeto que buscava restringir o aborto, a bancada conservadora no Brasil planeja uma nova estrat\u00e9gia. Eles querem aumentar as penas para m\u00e9dicos que realizam abortos, mas n\u00e3o penalizar as gestantes. Essa proposta deve ser discutida em 2025. O projeto anterior, que tratava o aborto ap\u00f3s 22 semanas como homic\u00eddio, n\u00e3o foi votado por ser impopular. Uma pesquisa recente mostrou que 66% dos brasileiros s\u00e3o contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em casos de estupro. O deputado S\u00f3stenes Cavalcante, que est\u00e1 \u00e0 frente da nova proposta, disse que est\u00e1 disposto a considerar formas de ajudar as gestantes. O debate sobre o aborto no Congresso \u00e9 complicado e j\u00e1 dura d\u00e9cadas, com tentativas de aprovar leis mais restritivas que n\u00e3o tiveram sucesso. Um outro projeto, do senador Eduardo Gir\u00e3o, tamb\u00e9m prop\u00f5e penas mais severas para m\u00e9dicos que realizam abortos ap\u00f3s 22 semanas. Apesar dessas iniciativas, a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos enfrenta dificuldades, pois ainda n\u00e3o foram encaminhados para vota\u00e7\u00e3o. O Conselho Federal de Medicina tamb\u00e9m tem atuado para restringir o acesso ao aborto, punindo m\u00e9dicos que realizam o procedimento em casos considerados fora da norma.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bancada conservadora reavalia estrat\u00e9gia ap\u00f3s rev\u00e9s no PL Antiaborto por Estupro, propondo novas penas para m\u00e9dicos em 2025.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-9807","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n