A 3\u00aa se\u00e7\u00e3o do STJ aprovou a abertura de um caminho para um Pacto Nacional pela Dignidade Sexual da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. A iniciativa foi apresentada pela ministra Marluce Caldas e ser\u00e1 encaminhada ao presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, para articular a\u00e7\u00f5es entre Judici\u00e1rio, outros Poderes e sociedade civil.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 enfrentar a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, tema descrito pela ministra como uma epidemia silenciosa. O pedido foi acolhido por todos os ministros da se\u00e7\u00e3o, que destacaram a necessidade de atua\u00e7\u00e3o integrada entre institui\u00e7\u00f5es e a sociedade.<\/p>\n
Transforma\u00e7\u00e3o cultural \u00e9 destaque. Marluce afirmou que o Estado n\u00e3o pode permanecer inerte, j\u00e1 existindo legisla\u00e7\u00e3o, mas que a resposta normativa isolada n\u00e3o basta. A proposta visa estruturar uma pol\u00edtica de Estado permanente de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n
A ministra refor\u00e7ou que n\u00e3o se trata de criar uma nova lei, mas de promover mudan\u00e7as culturais e institucionais. Segundo ela, a viol\u00eancia envolve especialmente meninas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ocorre muitas vezes dentro de casa.<\/p>\n
Pacto nacional proposto. A ideia \u00e9 que o STJ lidere, com participa\u00e7\u00e3o do STF, CNJ, CNMP, tribunais, redes de prote\u00e7\u00e3o e entidades civis, a cria\u00e7\u00e3o de medidas como varas especializadas, protocolo nacional de depoimento especial e Observat\u00f3rio Nacional com base no STJ.<\/p>\n
Entre as metas para 2026-2036 est\u00e3o reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de casos de estupro de vulner\u00e1vel, implementar depoimento especial em todos os tribunais at\u00e9 2028 e promover relat\u00f3rios anuais e capacita\u00e7\u00e3o de magistrados. A proposta prev\u00ea avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de resultados.<\/p>\n
Dados apresentados pela ministra evidenciam a gravidade do quadro. Em 2024 foram registrados mais de 87 mil casos de estupro ou estupro de vulner\u00e1vel, sendo 76% de v\u00edtimas com at\u00e9 14 anos. Estima-se que haja 822 mil casos reais por ano, com grande subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marluce ressaltou que parte desses crimes ocorre dentro do ambiente dom\u00e9stico, com v\u00edtimas principalmente meninas em contextos de abandono, pobreza e falta de redes de prote\u00e7\u00e3o. O custo humano \u00e9 destacado como extremamente elevado.<\/p>\n
A imprensa \u00e9 citada como aliada no enfrentamento. Segundo a ministra, ampliar a\u00e7\u00f5es, divulgar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e manter o tema em evid\u00eancia ajudam a ampliar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Apoio local. O conjunto da 3\u00aa se\u00e7\u00e3o apoiou a iniciativa de Marluce. O debate tamb\u00e9m mencionou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso, como julgamento com perspectiva de g\u00eanero e escuta protegida, al\u00e9m da necessidade de articula\u00e7\u00e3o com CNJ para ampliar redes de prote\u00e7\u00e3o e monitoramento de dados.<\/p>\n
Caso julgado. A sess\u00e3o analisou agravo regimental em processo de segredo de justi\u00e7a envolvendo estupro de vulner\u00e1vel. O pai da v\u00edtima foi condenado; a madrasta recebeu pena de quase 20 anos por omiss\u00e3o relevante. O recurso foi negado pela 3\u00aa se\u00e7\u00e3o, por unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"