{"id":973614,"date":"2026-06-18T01:00:55","date_gmt":"2026-06-18T04:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/18\/tcu-aprova-reassentamento-e-obras-do-anel-rodoviario-de-bh-podem-seguir\/"},"modified":"2026-06-18T01:00:55","modified_gmt":"2026-06-18T04:00:55","slug":"tcu-aprova-reassentamento-e-obras-do-anel-rodoviario-de-bh-podem-seguir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/18\/tcu-aprova-reassentamento-e-obras-do-anel-rodoviario-de-bh-podem-seguir\/","title":{"rendered":"TCU aprova reassentamento e obras do Anel Rodovi\u00e1rio de BH podem seguir"},"content":{"rendered":"<p>O TCU validou o processo de reassentamento das fam\u00edlias afetadas pela duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, no trecho da BR-381 entre a Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas. A decis\u00e3o pode destravar as obras, aguardadas por anos.<\/p>\n<p>O acordo de permuta de \u00e1reas envolve DNIT, Prefeitura de BH e Urbel, visando reassentar cerca de 900 fam\u00edlias que ocupam a faixa de dom\u00ednio. O tribunal manteve o acompanhamento do caso por mais um ano.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o determina a suspens\u00e3o do processo por 12 meses, prazo para avalia\u00e7\u00e3o de novas medidas e continuidade do acompanhamento pela Corte. Passado esse per\u00edodo, o TCU analisar\u00e1 se as determina\u00e7\u00f5es permanecem ou podem ser encerradas.<\/p>\n<h3>Contexto do empreendimento<\/h3>\n<p>A duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio depende do cumprimento do plano de remo\u00e7\u00e3o e reassentamento, executado pela Urbel e com repasses financeiros do DNIT. A proposta inicial previa 630 moradias vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n<p>Em 2013, Belo Horizonte comprou 47 lotes da Caixa Econ\u00f4mica por R$ 4,9 milh\u00f5es para abrigar as unidades. Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Defensoria P\u00fablica atuaram, suspendendo repasses e exigindo peritos judiciais.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o retornou em 2016 via compra assistida, com im\u00f3veis j\u00e1 edificados. Em 2019, os terrenos adquiridos continuaram sem uso para o acordo, com ocupa\u00e7\u00f5es irregulares persistentes. N\u00e3o houve impedimentos efetivos de novas invas\u00f5es.<\/p>\n<h3>Desdobramentos e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Caso o prazo de 12 meses seja suficiente, o TCU decidir\u00e1 se as a\u00e7\u00f5es de reassentamento devem seguir ou encerrar o acompanhamento. A continuidade depende da implementa\u00e7\u00e3o eficaz das medidas acordadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O TCU validou o reassentamento ligado \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, na BR-381 entre a Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas.<\/li>\n<li>O acordo entre DNIT, prefeitura de Belo Horizonte e Urbel permitir\u00e1 o reassentamento de cerca de 900 fam\u00edlias que ocupam a faixa de dom\u00ednio da rodovia.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o mant\u00e9m o processo suspenso por um ano, prazo em que o tribunal ir\u00e1 reavaliar se o acompanhamento deve continuar.<\/li>\n<li>A execu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Urbel, enquanto os repasses financeiros ser\u00e3o feitos pelo DNIT.<\/li>\n<li>O projeto j\u00e1 havia contado com a compra de terrenos em 2013 para 630 unidades habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, sofreu interven\u00e7\u00f5es do MPF e da Defensoria, e em 2016 houve mudan\u00e7a para compra assistida; em 2019, terrenos adquiridos foram ocupados irregularmente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":973636,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU valida reassentamento de fam\u00edlias ligadas \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, com cerca de 900 fam\u00edlias reassentadas; processo fica suspenso por um ano","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[94,91,31,282,248,65],"class_list":["post-973614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-regulacao","tag-tcu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/973614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=973614"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/973614\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/973636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=973614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=973614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=973614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}