O Superior Tribunal Militar manteve a condena\u00e7\u00e3o de dois militares por peculato-furto envolvendo carnes no Rio de Janeiro. A decis\u00e3o, tomada na quinta-feira 12, rejeitou recursos e confirmou as senten\u00e7as de J\u00falio C\u00e9sar Ferreira dos Santos e Rian da Silva Serafim.<\/p>\n
J\u00falio C\u00e9sar, ex-aspirante da infantaria, recebeu 5 anos e 4 meses de reclus\u00e3o. Rian da Silva Serafim, ex-cabo, foi condenado a 3 anos de pris\u00e3o. Ambos estavam lotados no 1\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizado quando ocorreu o crime.<\/p>\n
O caso ocorreu na noite de 13 de janeiro de 2019, na Vila Militar, zona oeste do Rio. Ao todo, foram furtadas 36 caixas de carnes nobres, incluindo picanha, contrafil\u00e9 e alcatra, avaliadas em pouco mais de 22,3 mil reais.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, um soldado foi coagido a conduzir um dos ve\u00edculos usados para levar os itens, sob amea\u00e7a de \u201csofrer baixa\u201d no Ex\u00e9rcito. Os utens\u00edlios seguiram para um dep\u00f3sito na Vila Kennedy, com o retorno do militar ainda na madrugada de 14 de janeiro.<\/p>\n
As defesas chegaram a pedir absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de provas e apontaram nulidades, como aus\u00eancia de acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e suposta viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da correla\u00e7\u00e3o entre acusa\u00e7\u00e3o e senten\u00e7a. O STM, contudo, manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Corte considerou consistente o conjunto probat\u00f3rio e adequada a dosimetria aplicada. O julgamento confirmou as decis\u00f5es da primeira inst\u00e2ncia, mantendo as penas aplicadas aos dois denunciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"