O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votaram a favor do pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho a servidores aposentados do INSS. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o com repercuss\u00e3o geral, em julgamento com SEGMENTO de ministros. A decis\u00e3o visa estender benef\u00edcio a inativos e pensionistas, sob crit\u00e9rios de paridade.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia divergiu, entendendo que a gratifica\u00e7\u00e3o deve considerar apenas avaliados ativos. O voto dela fixou que o b\u00f4nus s\u00f3 cabe a quem recebe avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, n\u00e3o aos servidores inativos. Fachin confirmou a interpreta\u00e7\u00e3o de que a paridade exige extens\u00e3o aos aposentados.<\/p>\n
A decis\u00e3o de repercuss\u00e3o geral implica que o entendimento deve se aplicar a casos semelhantes em inst\u00e2ncias inferiores. Fachin argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o garante igual remunera\u00e7\u00e3o entre ativos e inativos, defendendo a extens\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o aos inativos.<\/p>\n
Mendon\u00e7a foi o \u00fanico ministro at\u00e9 o momento a acompanhar Fachin, seguindo o mesmo entendimento. Outros ministros ainda n\u00e3o votaram, com Luiz Fux e Nunes Marques pendentes at\u00e9 o prazo final para o plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Cinco ministros j\u00e1 acompanharam a posi\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes. A sess\u00e3o est\u00e1 em andamento, com vota\u00e7\u00e3o prevista para este fim de semana.<\/p>\n
A origem da a\u00e7\u00e3o remonta a uma regra de 2016 que elevou a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para 70 pontos. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada pela parte autora, que alega tornar a gratifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n
O INSS sustenta que o benef\u00edcio \u00e9 exclusivo de servidores ativos, com a pontua\u00e7\u00e3o vinculada aos resultados de avalia\u00e7\u00f5es individuais e institucionais. A PGR j\u00e1 se posicionou contrariamente \u00e0 extens\u00e3o para inativos.<\/p>\n
Um ex-servidor aposentado moveu a a\u00e7\u00e3o, afirmando que a mudan\u00e7a tornou a gratifica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter geral. O caso tramita no STF para definir se a paridade deve abranger pensionistas sob o teto da gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"