O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo revogou nesta segunda-feira 15 a ordem de pris\u00e3o do jornalista Luan Ara\u00fajo, alvo de uma persegui\u00e7\u00e3o armada promovida pela ex-deputada Carla Zambelli, em S\u00e3o Paulo, antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o ocorreu em meio a restri\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral sobre o transporte de armas nas v\u00e9speras do pleito. A Justi\u00e7a entendeu pela extin\u00e7\u00e3o da pena e pelo arquivamento da a\u00e7\u00e3o penal ap\u00f3s cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, com multa j\u00e1 quitada.<\/p>\n
Ara\u00fajo havia sido condenado por difama\u00e7\u00e3o ap\u00f3s criticar o epis\u00f3dio em que foi perseguido. A defesa do jornalista informou que a convers\u00e3o de pena em pris\u00e3o restritiva foi revertida ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia financeira para pagamento das penas, com mobiliza\u00e7\u00e3o de familiares, amigos e apoiadores.<\/p>\n
A persecut\u00f3ria de Zambelli ocorreu por meio de uma queixa-crime apresentada em julho de 2023, relacionada a um texto de opini\u00e3o publicado no site Di\u00e1rio do Centro do Mundo (DCM). Em junho deste ano, a pena restritiva foi convertida em pris\u00e3o em regime aberto por n\u00e3o pagamento das despesas processuais.<\/p>\n
Ao longo da mobiliza\u00e7\u00e3o que ajudou a quitar as pend\u00eancias, mais de 42 mil reais foram arrecadados pela fam\u00edlia, amigos e simpatizantes. O advogado de Ara\u00fajo, Renan Bohus, ressaltou que o apoio popular foi decisivo para a revers\u00e3o da decis\u00e3o, destacando a hipossufici\u00eancia financeira do jornalista.<\/p>\n
Zambelli foi condenada pelo STF em 2025 pela persegui\u00e7\u00e3o armada a Ara\u00fajo e por outros delitos, resultando em pena de 5 anos e 3 meses de pris\u00e3o por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O caso envolve ainda tramita\u00e7\u00f5es de extradi\u00e7\u00e3o pelo governo brasileiro \u00e0 It\u00e1lia.<\/p>\n
Na It\u00e1lia, o governo apresentou pedido de extradi\u00e7\u00e3o e, na \u00faltima quinta-feira, a justi\u00e7a local negou outro pedido, alegando falta de imparcialidade e destacando o dilema do duplo papel do relator e julgador no caso envolvendo Alexandre de Moraes. O STF reagiu, mantendo a avalia\u00e7\u00e3o de que as a\u00e7\u00f5es ocorreram conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, o devido processo legal, o contradit\u00f3rio e a defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"