{"id":955797,"date":"2026-06-16T09:00:00","date_gmt":"2026-06-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/06\/16\/agro-rebate-governo-e-estima-custo-de-65-bilhoes-com-dividas-rurais\/"},"modified":"2026-06-16T09:00:00","modified_gmt":"2026-06-16T12:00:00","slug":"agro-rebate-governo-e-estima-custo-de-65-bilhoes-com-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/06\/16\/agro-rebate-governo-e-estima-custo-de-65-bilhoes-com-dividas-rurais\/","title":{"rendered":"Agro rebate governo e estima custo de 65 bilh\u00f5es com d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"<p>O PL 5.122 de 2023, apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, prev\u00ea mecanismos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais. T\u00e9cnicos afirmam que o custo estimado \u00e9 de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es no primeiro ano e at\u00e9 R$ 65 bilh\u00f5es em 13 anos, diante da Selic de 14,5% ao ano. A avalia\u00e7\u00e3o contrasta com estimativa do Minist\u00e9rio da Fazenda, de cerca de R$ 140 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo a FPA, as cifras do governo confundem o estoque de opera\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis com o custo efetivo do programa. O grupo sustenta que n\u00e3o h\u00e1 despesa obrigat\u00f3ria para a Uni\u00e3o e que o texto \u00e9 autorizativo, com o Executivo definindo limites por decreto.<\/p>\n<p>A bancada mostra que o estoque total de cr\u00e9dito ligado ao agroneg\u00f3cio soma R$ 1,226 trilh\u00e3o, considerando opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e extrabanc\u00e1rias. Parte dessas opera\u00e7\u00f5es poder\u00e1 acessar os benef\u00edcios, mediante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos aprovados no projeto.<\/p>\n<h3>Crit\u00e9rios de elegibilidade<\/h3>\n<p>A FPA explica que o produtor precisa comprovar perdas superiores a 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, via laudo t\u00e9cnico. Al\u00e9m disso, o produtor deve estar inadimplente desde 2 de janeiro de 2024.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o visa evitar que toda a carteira estressada seja atendida. Segundo os t\u00e9cnicos, quem n\u00e3o buscou institui\u00e7\u00e3o financeira ou renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 contemplado.<\/p>\n<h3>Como o programa ser\u00e1 financiado<\/h3>\n<p>A bancada diz que o projeto utiliza recursos j\u00e1 existentes em fundos p\u00fablicos e mecanismos de cr\u00e9dito rural. Entre as fontes estariam o Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, super\u00e1vits de fundos da Fazenda e fundos constitucionais (FNE, FNO, FCO), al\u00e9m de Funcaf\u00e9 e recursos do SNCR.<\/p>\n<p>O Fundo Garantidor do Agro tamb\u00e9m seria usado como garantia para novas opera\u00e7\u00f5es, mantendo o risco de cr\u00e9dito com as institui\u00e7\u00f5es financeiras. A FPA afirma que n\u00e3o haver\u00e1 rombo fiscal com esse modelo.<\/p>\n<h3>Progresso legislativo<\/h3>\n<p>O Senado aprovou a medida no dia 10 de junho. Com isso, o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara. A bancada afirma que o objetivo \u00e9 oferecer uma alternativa aos produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos extremos, sem comprometer as contas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria sustenta que o PL 5.122\/2023 \u00e9 autorizativo e n\u00e3o cria despesa obrigat\u00f3ria para a Uni\u00e3o; custo estimado seria de at\u00e9 R$ 65 bilh\u00f5es em 13 anos, com R$ 5 bilh\u00f5es no primeiro ano, conforme c\u00e1lculo da bancada.<\/li>\n<li>Governo aponta estimativa de custo de R$ 140 bilh\u00f5es; a diferen\u00e7a \u00e9 apresentada pela FPA como resultado de confundir estoque eleg\u00edvel com custo efetivo.<\/li>\n<li>Carteira rural \u201cestressada\u201d subiu de R$ 38 bilh\u00f5es em jan\/2024 para R$ 171 bilh\u00f5es em jan\/2026, alcan\u00e7ando R$ 196 bilh\u00f5es em abr\/2026, segundo a FPA.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea que apenas producers com perdas superiores a trinta por cento da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com inadimpl\u00eancia desde 2 de janeiro de 2024, poder\u00e3o acessar os benef\u00edcios.<\/li>\n<li>A FPA afirma que o programa \u00e9 financiado com recursos existentes em fundos p\u00fablicos e instrumentos de cr\u00e9dito rural, e que o Executivo definir\u00e1 limites de contrata\u00e7\u00e3o por decreto; a ades\u00e3o depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":955882,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria indica custo m\u00e1ximo de 65 bilh\u00f5es em 13 anos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, contestando estimativas do governo","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[258,141,94,91,31,142],"class_list":["post-955797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-agronegocio","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/955797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=955797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/955797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/955882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=955797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=955797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=955797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}