A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o pedido de uma benefici\u00e1ria de plano de sa\u00fade para custear o Spravato, medicamento \u00e0 base de escetamina intranasal, indicado para depress\u00e3o refrat\u00e1ria com idea\u00e7\u00e3o suicida. A decis\u00e3o, da 43\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central, foi proferida pelo juiz Paulo Rog\u00e9rio Santos Pinheiro. O caso envolve o tratamento n\u00e3o previsto no rol da ANS.<\/p>\n
O tribunal explicou que, desde a entrada em vigor da lei 14.454\/22, a cobertura de tratamentos fora do rol depende de requisitos objetivos, como efic\u00e1cia comprovada por evid\u00eancias cient\u00edficas e recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o internacional de avalia\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. A an\u00e1lise t\u00e9cnica considerou o medicamento sem evid\u00eancia robusta.<\/p>\n
A nota do NAT-JUS\/SP, apresentada no processo, apontou benef\u00edcio cl\u00ednico controverso e modesto, sem demonstra\u00e7\u00e3o de superioridade sobre terapias convencionais. Tamb\u00e9m foi citada a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o efetiva da suicidabilidade e de melhoria em desfechos relevantes, como preven\u00e7\u00e3o de novas tentativas.<\/p>\n
Ainda foi destacado que n\u00e3o houve recomenda\u00e7\u00e3o positiva de incorpora\u00e7\u00e3o da escetamina pela Conitec. Organismos internacionais, como NICE e CADTH, apontaram fragilidades nas evid\u00eancias e incertezas quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o custo-efetividade. Alternativas terap\u00eauticas j\u00e1 consolidadas foram mencionadas como op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a ressaltou que existem tratamentos com efic\u00e1cia e seguran\u00e7a respaldados por evid\u00eancias e cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos, como a eletroconvulsoterapia em casos graves. Assim, o magistrado entendeu que n\u00e3o foram preenchidos os requisitos legais para impor a cobertura.<\/p>\n