O FGTS divulgou que 16,7 bilh\u00f5es de reais foram liberados aos trabalhadores que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio e foram demitidos sem justa causa nos \u00faltimos seis anos. A medida atende a saldo retido pela modalidade de saque de anivers\u00e1rio.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o ocorreu por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.331, de 2025, que autorizou, de forma excepcional, o saque de saldos retidos para esse grupo at\u00e9 dezembro de 2025. A MP foi publicada em dezembro do ano passado.<\/p>\n
Segundo a autoridade respons\u00e1vel, os recursos chegaram a 14,6 milh\u00f5es de trabalhadores. Os dados foram apresentados na 205\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Curador do FGTS, realizada nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio permite ao trabalhador sacar anualmente parte do saldo, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. Em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, permanece apenas o recebimento da multa rescis\u00f3ria de 40%.<\/p>\n
A MP 1.331\/2025 autorizou, de modo excepcional, a libera\u00e7\u00e3o de saldos para esse grupo at\u00e9 o final de 2025. O objetivo foi ampliar o uso dos recursos e reduzir impactos financeiros de demiss\u00f5es recentes.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es destacam que n\u00e3o houve mudan\u00e7a na regra geral sobre saque-anivers\u00e1rio; a exce\u00e7\u00e3o vale apenas para o per\u00edodo especificado e para quem se enquadra na condi\u00e7\u00e3o de demitido sem justa causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"