O STF julga nesta ter\u00e7a-feira a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), acusado pela PGR de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. O julgamento ocorre na Primeira Turma do tribunal, em Bras\u00edlia, com Moraes como relator. Eduardo pode ser defendido pela DPU, j\u00e1 que n\u00e3o indicou advogado.<\/p>\n
A PGR sustenta que Eduardo atuou junto a autoridades norte-americanas para aplicar san\u00e7\u00f5es a ministros do STF, incluindo a suspens\u00e3o de vistos, com o objetivo de influenciar o julgamento do pai. Mesmo sem o efeito pr\u00e1tico, a articula\u00e7\u00e3o pode configurar o crime de coa\u00e7\u00e3o. Jair Bolsonaro j\u00e1 teve pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe.<\/p>\n
O rito come\u00e7a com a leitura do relat\u00f3rio por Moraes, seguido pela manifesta\u00e7\u00e3o da PGR e pela defesa de Eduardo. O ex-deputado n\u00e3o prestou depoimento; a defesa ser\u00e1 feita pela DPU, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 representante indicado pelo investigado.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pediu o adiamento, alegando desgaste da Primeira Turma, com uma cadeira adicional dependente de indica\u00e7\u00e3o presidencial. O Senado n\u00e3o aprovou a nomea\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para preencher a vaga.<\/p>\n
O pleito, por\u00e9m, foi rejeitado por Moraes, que manteve a data do julgamento. O ministro ressaltou que a turma j\u00e1 atua com quatro membros em v\u00e1rias ocasi\u00f5es sem problemas processuais, e que, em caso de empate, a decis\u00e3o favorece o r\u00e9u.<\/p>\n
Caso haja condena\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a pode decretar a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro. O analista ouvido pela CNN aponta tend\u00eancia de decis\u00e3o adversa \u00e0 defesa, com base nas provas apresentadas pela PGR. Eduardo permanece nos Estados Unidos, mas planeja retornar ao Brasil conforme o cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"