O governo vai retomar a tributa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de baixo valor em 2027, com formato diferente. A antiga taxa de importa\u00e7\u00e3o de 20% ser\u00e1 substitu\u00edda pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), cobrando a mesma al\u00edquota tanto de produtos nacionais quanto importados. A mudan\u00e7a integra a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo.<\/p>\n
A CBS entrar\u00e1 em vigor plenamente no pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s fase de testes iniciada em 2026. A al\u00edquota ainda n\u00e3o est\u00e1 definida oficialmente, mas estimativas de uma consultoria apontam para 9,43% em 2027. O c\u00e1lculo ser\u00e1 confirmado por resolu\u00e7\u00e3o do Senado at\u00e9 dezembro de 2026, com base em dados da Receita Federal e do TCU.<\/p>\n
A CBS n\u00e3o depende de um limite de valor como o antigo imposto. Envolve compras de plataformas internacionais de baixo valor e tamb\u00e9m de itens nacionais, com al\u00edquotas iguais para ambos os lados. A cobran\u00e7a plena come\u00e7a em 2027, ap\u00f3s j\u00e1 ter sido destacada nas notas em 2026 durante o est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Paralelamente, o ICMS estadual continuar\u00e1 incidindo sobre importa\u00e7\u00f5es. As faixas variam entre 17% e 20%, conforme o estado. Assim, o consumidor brasileiro pode pagar mais de um tributo sobre o mesmo produto adquirido no exterior.<\/p>\n
Em 2024, havia previs\u00e3o de 8,8% para a CBS; novas exce\u00e7\u00f5es elevaram o teto. A cada mudan\u00e7a, a al\u00edquota pode sofrer ajustes, com impactos para o planejamento fiscal do governo. A inten\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 manter a carga total de tributos sobre o consumo sem reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o, usando ainda o imposto seletivo sobre \u00e1lcool, cigarro, refrigerantes e ve\u00edculos poluentes.<\/p>\n
A mudan\u00e7a \u00e9 defendida por entidades do varejo, que veem a CBS como instrumento de isonomia entre lojas nacionais e plataformas estrangeiras. J\u00e1 os consumidores devem enfrentar aumento no pre\u00e7o de itens vendidos no exterior a partir de 2027.<\/p>\n
Antes de 2024, a isen\u00e7\u00e3o valia para encomendas at\u00e9 US$ 50 no programa Remessa Conforme. Em agosto de 2024, surgiu o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%. Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o atingiu recorde de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. Em maio de 2026, a taxa foi revogada por meio de medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
A CBS est\u00e1 em fase de testes em 2026, com o tributo destacado na nota fiscal. Em 2027, a CBS com a al\u00edquota plena substitui o imposto de importa\u00e7\u00e3o. Fontes oficiais indicam que o objetivo \u00e9 manter a arrecada\u00e7\u00e3o federal est\u00e1vel, sem prejudicar a competi\u00e7\u00e3o entre varejo local e plataformas internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"