O parlamento h\u00fangaro aprovou uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que limita o mandato de primeiro-ministro a oito anos, cumprindo a promessa de P\u00e9ter Magyar de evitar que Viktor Orb\u00e1n volte ao poder. Orb\u00e1n j\u00e1 liderou o pa\u00eds por 16 anos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a impede que qualquer premi\u00ea, desde 1990, cumpra mais de dois mandatos, mesmo que consecutivos. O governo de Orb\u00e1n n\u00e3o apoiou a medida, e o ex-primeiro-ministro foi cr\u00edtico ao ser reeleito l\u00edder do Fidesz no fim de semana.<\/p>\n
A emenda foi aprovada por 135 votos a 50, com a plena maioria do partido Tisza. O texto ainda depende da assinatura do presidente Tam\u00e1s Sulyok para entrar em vigor.<\/p>\n
Bal\u00e1zs Orb\u00e1n, ex-diretor pol\u00edtico de Orb\u00e1n, acusou Magyar de usar o poder para excluir advers\u00e1rios da competi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O novo texto tamb\u00e9m limita a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle vinculados ao governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a emenda elimina a exig\u00eancia de uma ag\u00eancia independente para proteger a \u201cidentidade constitucional\u201d do pa\u00eds, encerrando o Escrit\u00f3rio de Soberania. O objetivo \u00e9 reaparelhar ativos estatais transferidos durante o governo anterior.<\/p>\n
O governo planeja devolver ativos aos cofres do estado ou cortar financiamentos de institui\u00e7\u00f5es como o MCC, ligada ao entorno do Fidesz. A medida acompanha esfor\u00e7os para destravar fundos da UE condicionados a reformas anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parlamentares tamb\u00e9m discutiram mudan\u00e7as na lei para avan\u00e7ar o desbloqueio de dezenas de bilh\u00f5es de euros retidos pela Comiss\u00e3o Europeia, incluindo o fortalecimento da Autoridade de Integridade.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional j\u00e1 apontou, h\u00e1 anos, a Hungria como um pa\u00eds com problemas de corrup\u00e7\u00e3o. Na semana passada, a Comiss\u00e3o Europeia concordou em liberar parte dos fundos, sujeitos a reformas parlamentares.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, o Parlamento relembrou a execu\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes da revolta de 1956 e a retrata\u00e7\u00e3o de seu enterro em 1989, ressaltando o peso hist\u00f3rico do per\u00edodo para a pol\u00edtica interna.<\/p>\n
Magyar afirmou que outubro marcar\u00e1 o 70\u00ba anivers\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o de 1956 e que o pa\u00eds avan\u00e7a para o \u201cmundo livre\u201d. Bal\u00e1zs Orb\u00e1n acusou Magyar de promover reformas que afetam o futuro de milhares de jovens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"