O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou novas elei\u00e7\u00f5es para prefeito em Ita\u00fa e Ouro Branco ap\u00f3s cassa\u00e7\u00e3o das chapas vencedoras no pleito de 2024. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em 17 de maio, sem segundo turno, pois ambas as cidades t\u00eam menos de 200 mil eleitores.<\/p>\n
Em Ita\u00fa, o prefeito reeleito Dr. Andr\u00e9 J\u00fanior, do PP, e o vice Paulinho, do MDB, foram cassados por abuso de poder econ\u00f4mico em dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024. Um deles, no Dia das M\u00e3es, reuniu mais de 800 mulheres em caf\u00e9 da manh\u00e3 com 300 brindes de alto valor, segundo o TRE-RN. O outro, o Arrai\u00e1 do Z\u00e9 Padeiro, teve show de Rey Vaqueiro contratado com recursos p\u00fablicos para 120 mil reais. O TRE concluiu desvirtuamento de finalidade para promo\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
Em Ouro Branco, o prefeito Samuel Souto, do PL, e o vice Dr. Ara\u00fajo, do PP, tamb\u00e9m foram cassados por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Um evento de Dia das M\u00e3es em 2024 consta entre os motivos. Samuel Souto ainda n\u00e3o se pronunciou publicamente sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
Nas decis\u00f5es, o TRE-RN destacou o uso de recursos p\u00fablicos para promo\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es municipais, favorecendo as campanhas de apoio aos atuais cargos. Os efeitos da cassa\u00e7\u00e3o implicam afastamento imediato dos gestores e convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es nos dois munic\u00edpios. A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o detalha prazos para eventual recurso, al\u00e9m de indicar que as novas vota\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em 17 de maio.<\/p>\n
Em Ita\u00fa, o prefeito cassado comentou, em v\u00eddeo, que aceita a decis\u00e3o com serenidade e que apresentar\u00e1 recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Em Ouro Branco, n\u00e3o houve pronunciamento p\u00fablico at\u00e9 o fechamento deste material.<\/p>\n
O TRE-RN confirmou a data da nova elei\u00e7\u00e3o e a continuidade do pleito sem segundo turno. Como as cidades possuem menos de 200 mil eleitores, o calend\u00e1rio n\u00e3o prev\u00ea segundo turno na defini\u00e7\u00e3o do pleito. As conven\u00e7\u00f5es e as regras de campanha para o novo pleito ainda n\u00e3o foram detalhadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"