A Rede de Monitoramento de Terras (Land Matrix Initiative, LMI) aponta cr\u00edticas crescentes ao mercado volunt\u00e1rio de carbono e aos projetos de compensa\u00e7\u00e3o, acusados de superestimar redu\u00e7\u00f5es e impactar negativamente meios de subsist\u00eancia, principalmente no Sul Global.<\/p>\n
Segundo a LMI, o volume e a complexidade dos projetos de compensa\u00e7\u00e3o baseados em terra aumentaram, exigindo escrut\u00ednio cr\u00edtico. O grupo divulgou um relat\u00f3rio anal\u00edtico que identifica cerca de 9 milh\u00f5es de hectares globalmente afetados por transa\u00e7\u00f5es ligadas a compensa\u00e7\u00e3o de carbono, com foco em grandes neg\u00f3cios que alteram o controle da terra.<\/p>\n
Essas transa\u00e7\u00f5es envolvem \u00e1reas sob press\u00e3o de governan\u00e7a fundi\u00e1ria fraca, o que pode afetar o acesso de comunidades \u00e0 terra e alimentar debates sobre justi\u00e7a clim\u00e1tica. A LMI refor\u00e7a que grandes aquisi\u00e7\u00f5es sob o guarda-chuva do mercado volunt\u00e1rio demandam maior transpar\u00eancia e salvaguardas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio detalha que aquisi\u00e7\u00f5es de terra em larga escala, voltadas a compensa\u00e7\u00e3o de carbono, costumam concentrar poder e gerar assimetria entre grupos locais e investidores. A LMI orienta a avalia\u00e7\u00e3o de impactos sobre comunidades e a necessidade de padr\u00f5es mais rigorosos.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m observa riscos em projetos comunit\u00e1rios ou de agricultores que n\u00e3o envolvem aquisi\u00e7\u00e3o de terras. T\u00eam sido identificadas restri\u00e7\u00f5es de uso de terra, contratos desiguais, consentimento inadequado e benef\u00edcios incertos para comunidades participantes.<\/p>\n
A cr\u00edtica de que apenas projetos comunit\u00e1rios apresentam riscos \u00e9 considerada infundada pela an\u00e1lise. O estudo cita casos de elite capture (captura por elites) e ressalva que iniciativas com propriedade clara por povos ind\u00edenos, comunidades tradicionais ou associadas a grupos de agricultores podem reduzir falhas de implementa\u00e7\u00e3o, desde que haja recursos financeiros e governan\u00e7a adequados.<\/p>\n
Quanto ao projeto iTERAKA, em Madagascar, a cr\u00edtica de que um contrato impede que comunidades falem com jornalistas ou pesquisadores foi contestada por evid\u00eancias de campo. Pesquisadores da LMI e do CIRAD entrevistaram agricultores de Mahazoarivo, \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o do projeto, sem interfer\u00eancia da equipe de iTERAKA.<\/p>\n
Ao todo, 167 domic\u00edlios foram entrevistados, com 94 integrantes do programa escolhidos de forma aleat\u00f3ria. Em momento algum, agricultores relataram proibi\u00e7\u00e3o de falar com pesquisadores ou jornalistas.<\/p>\n
O documento analisado tamb\u00e9m demonstra que o contrato permite aos agricultores deixar o projeto a qualquer momento, sem penalidade. A vers\u00e3o em franc\u00eas acess\u00edvel aos pesquisadores confirma essa possibilidade de retirada.<\/p>\n
Apesar de diverg\u00eancias com cr\u00edticos, a LMI n\u00e3o apoia a compensa\u00e7\u00e3o de carbono como solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nem a favor de grandes aquisi\u00e7\u00f5es de terra. O objetivo \u00e9 fornecer evid\u00eancia emp\u00edrica para debate p\u00fablico, reforma de pol\u00edticas e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, destacam-se maior transpar\u00eancia, governan\u00e7a fundi\u00e1ria mais robusta e escrut\u00ednio mais pr\u00f3ximo do design dos projetos. A ideia \u00e9 reduzir danos e ampliar salvaguardas em um cen\u00e1rio de crescente promo\u00e7\u00e3o de tais iniciativas.<\/p>\n
A LMI ressalta que decis\u00f5es sobre envolvimento com futuros mercados de carbono de alta integridade devem envolver as comunidades, desde que haja mecanismos de transpar\u00eancia, salvaguardas e accountability bem fortalecidos.<\/p>\n
Christoph Kubitza, pesquisador associado do Instituto Alem\u00e3o de Estudos Globais e regionais (GIGA), participa da an\u00e1lise. As informa\u00e7\u00f5es e dados s\u00e3o provenientes de documentos da Land Matrix, bem como de pesquisas de campo independentes em Madagascar. As fontes n\u00e3o incluem links, conforme orienta\u00e7\u00f5es editoriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"