Grecia emitiu uma ordem de deten\u00e7\u00e3o europeia contra um ativista noruegu, acusado de tr\u00e1fico de pessoas e facilita\u00e7\u00e3o de entrada irregular no pa\u00eds. Tommy Olsen, de 53 anos, \u00e9 fundador da ONG Aegean Boat Report e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil. A medida, anunciada em meio a um endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria, envolve ainda poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Segundo autoridades gregas, Olsen \u00e9 acusado de facilitar a entrada e a resid\u00eancia de nacionais de terceiros pa\u00edses, em coopera\u00e7\u00e3o com outras pessoas, al\u00e9m de ter encaminhado dados de migrantes a autoridades para apoio a processos de asilo. A den\u00fancia aponta que o caso integra um padr\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra ativistas que atuam na documenta\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas fronteiras.<\/p>\n
A ordem foi expedida no contexto de medidas mais rigorosas do governo de Kyriakos Mitsotakis para conter a imigra\u00e7\u00e3o irregular. O pa\u00eds aprovou recentemente reformas legais que ampliam penas para redes de tr\u00e1fico, mas restringem o trabalho de organiza\u00e7\u00f5es que ajudam migrantes, conforme divulgado por autoridades e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Olsen nega as acusa\u00e7\u00f5es, qualificando-as como uma escalada para criminalizar a vigil\u00e2ncia independente de direitos humanos no Egeu. Em nota, o ativista afirmou n\u00e3o ter cometido qualquer crime e descreveu a medida como uma tentativa de intimid\u00e1-lo e silenci\u00e1-lo.<\/p>\n
Aeroporto de atua\u00e7\u00e3o de Olsen envolve o monitoramento em tempo real do Egeu, resposta a chamadas de socorro, documenta\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00f5es ilegais e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados verificados a jornalistas, ONGs, ag\u00eancias da ONU e outras organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias. Relatos sobre esse tipo de atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram citados por Amnistia Internacional e Human Rights Watch.<\/p>\n
A not\u00edcia surge ap\u00f3s publica\u00e7\u00f5es que relacionam o uso de dados por Frontex e Europol com a vigil\u00e2ncia de defensores de direitos humanos, incluindo Olsen, segundo reportagens de imprensa. Embora Olsen atue remotamente a partir da Noruega, a ordem pode resultar em pris\u00e3o e eventual deporta\u00e7\u00e3o mediante a tramita\u00e7\u00e3o no sistema SIRENE, que centraliza alertas entre pa\u00edses Schengen.<\/p>\n
A defesa de Olsen aponta a exist\u00eancia de marcos legais que regem extradi\u00e7\u00f5es entre Noruega e Gr\u00e9cia e que podem impedir a entrega caso haja quest\u00f5es probat\u00f3rias ou de julgamento justo. Advogado do ativista, Zac Kesses, destacou que as autoridades norueguesas dever\u00e3o decidir sobre a coopera\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da ordem caso esta seja registrada oficialmente.<\/p>\n
Amnistia Internacional e outros grupos destacam que a reforma migrat\u00f3ria grega pode conflitar com padr\u00f5es internacionais, especialmente em casos envolvendo atua\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. A organiza\u00e7\u00e3o ressalta que defender direitos humanos n\u00e3o deveria configurar crime, recebendo aten\u00e7\u00e3o de especialistas e defensores internacionais.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o contra Olsen remonta a 2021, quando ele e Panayote Dimitras, da Greek Helsinki Monitor, foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es. Dimitras foi acusado de alertar autoridades sobre chegadas de migrantes, pr\u00e1tica investigada por \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos. A rela\u00e7\u00e3o entre Olsen, Dimitras e poss\u00edveis traficantes envolve acusa\u00e7\u00f5es de cooperar para facilitar entradas irregulares, com o envio de dados de migrantes para autoridades.<\/p>\n
Em dezembro de 2022, o juiz respons\u00e1vel considerou poss\u00edvel arquivamento, mas a Procuradoria recorreu. Em 2023, Olsen foi intimado a depor; n\u00e3o compareceu, e a ordem de comparecimento foi convertida em deten\u00e7\u00e3o com alcance internacional ao n\u00e3o cumprimento. A situa\u00e7\u00e3o obriga autoridades gregas e norueguesas a coopera\u00e7\u00e3o para eventual extradi\u00e7\u00e3o, sujeita a regras de devido processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"