A morte de uma jovem durante um salto de rope jump na ponte do Esqueleto, em Limeira (SP), reacendeu o debate sobre as regras que disciplinam o turismo de aventura no Brasil. O epis\u00f3dio levantou quest\u00f5es sobre qual \u00f3rg\u00e3o fiscaliza as atividades, quem deve cumprir as normas e por que as regras s\u00e3o importantes para a seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo especialistas, o setor \u00e9 regulado por leis nacionais, normas t\u00e9cnicas da ABNT e pelo cadastro Cadastur, mantido pelo Minist\u00e9rio do Turismo. As empresas precisam atender aos requisitos de seguran\u00e7a, ter CNPJ regular e manter profissionais qualificados conforme as normas vigentes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o papel da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 compartilhado entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. A Uni\u00e3o define o marco regulat\u00f3rio, os estados atuam no Cadastur e os munic\u00edpios concedem licen\u00e7as e supervisionam atividades locais.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o jur\u00eddico do turismo no Brasil inclui a Lei Geral do Turismo e o Decreto que regulamenta o setor, estabelecendo padr\u00f5es de seguran\u00e7a para atividades de aventura. Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor imp\u00f5e a oferta de servi\u00e7os seguros e sem riscos indevidos.<\/p>\n
A Abeta, entidade setorial, aponta que a combina\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, normas t\u00e9cnicas e qualifica\u00e7\u00e3o profissional cria a principal linha de preven\u00e7\u00e3o. Em nota, a associa\u00e7\u00e3o indicou falhas de procedimento de seguran\u00e7a na trag\u00e9dia e pediu maior rigor na gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n
Apesar do rope jump n\u00e3o constar nominalmente entre as normas da ABNT, atividades com t\u00e9cnicas verticais, como rapel e escalada, integram o sistema normativo aplic\u00e1vel ao turismo de aventura. As normas abrangem gest\u00e3o de seguran\u00e7a, qualifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es aos participantes.<\/p>\n
O Cadastur re\u00fane operadores e profissionais do turismo; manter o cadastro ativo \u00e9 requisito para atua\u00e7\u00e3o regular em diversas modalidades. A Abeta refor\u00e7a que as empresas devem cumprir as exig\u00eancias legais e t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve governos em tr\u00eas n\u00edveis: a Uni\u00e3o define diretrizes, os estados cuidam da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cadastur e os munic\u00edpios emitem alvar\u00e1s e supervisionam opera\u00e7\u00f5es locais. A entidade cobra atua\u00e7\u00e3o mais efetiva de autoridades locais na valida\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n
A Abeta tamb\u00e9m defendera amplia\u00e7\u00e3o de programas de qualifica\u00e7\u00e3o, cumprimento r\u00edgido das normas t\u00e9cnicas e uma pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o de acidentes no turismo de natureza. O objetivo \u00e9 elevar padr\u00f5es de seguran\u00e7a por meio de mecanismos j\u00e1 existentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"