O Superior Tribunal de Justi\u00e7a manteve a prote\u00e7\u00e3o da marca INSULFILM\u2122\ufe0f em disputa com a Renault do Brasil. A decis\u00e3o questionou o uso da express\u00e3o insulfilm em an\u00fancios ligados \u00e0 venda de ve\u00edculos zero quil\u00f4metro, quando a pel\u00edcula instalada nem sempre era produto da marca. O tribunal n\u00e3o reconheceu a vulgariza\u00e7\u00e3o do termo.<\/p>\n
Concession\u00e1rias ligadas \u00e0 Renault usaram a express\u00e3o em campanhas promocionais oferecendo a instala\u00e7\u00e3o de pel\u00edculas como b\u00f4nus. A defesa afirmou que a express\u00e3o se tornou comum, mas o STJ entendeu que esse uso n\u00e3o pode, por si, transformar a marca em atributo comercial de terceiros.<\/p>\n
Especialistas indicam que a decis\u00e3o refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis. A marca registrada n\u00e3o pode ser usada como chamariz por empresas que n\u00e3o det\u00eam direitos sobre o produto anunciado. O STJ manteve que, se houver viola\u00e7\u00e3o, cabem danos patrimoniais e extrapatrimoniais.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o ressalta tr\u00eas pontos centrais: a marca n\u00e3o pode ser explorada livremente como atrativo comercial; a alega\u00e7\u00e3o de perda de distintividade n\u00e3o basta para afastar prote\u00e7\u00e3o; e o uso indevido pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o \u00e9 de que o tamanho econ\u00f4mico do usu\u00e1rio n\u00e3o justifica a apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o setor, a decis\u00e3o traz sinal claro sobre an\u00fancios de produtos instalados por terceiros. Caso o produto n\u00e3o corresponda \u00e0 marca anunciada, recomenda-se indicar a denomina\u00e7\u00e3o correta, como pel\u00edcula automotiva ou a marca real do instalador. A medida reduz risco de confus\u00e3o para o consumidor e protege a titularidade da marca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"