A Uni\u00e3o Europeia pode reter parte de um pacote de 1,6 bilh\u00e3o de euros em empr\u00e9stimos e subven\u00e7\u00f5es destinados \u00e0 S\u00e9rvia. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s Belgrado aprovar leis que, segundo Bruxelas, minam a confian\u00e7a no estado de direito. A linha de financiamento integra o EU Growth Plan para os B\u00e1lc\u00e3s Ocidentais.<\/p>\n
Kos aponta que as altera\u00e7\u00f5es erigem limites \u00e0 independ\u00eancia judicial, o que complica a argumenta\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o da S\u00e9rvia \u00e0 UE. O pacote visa alinhar pr\u00e1ticas regionais \u00e0s regras comunit\u00e1rias. A Comiss\u00e3o avalia condi\u00e7\u00f5es ligadas ao estado de direito.<\/p>\n
As reformas judiciais entraram em vigor nesta semana, com cr\u00edticas de ju\u00edzes e promotores. Cr\u00edticos afirmam que ampliam o controle do presidente Aleksandar Vu\u010di\u0107 sobre o poder e prejudicam o combate \u00e0 criminalidade organizada. A meta \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o com a UE.<\/p>\n
Entre os pontos contestados est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o do mandato de procuradores-gerais e o aumento de poder dos presidentes de tribunais sobre a administra\u00e7\u00e3o judicial. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a eros\u00e3o da independ\u00eancia judicial e o impacto sobre casos de corrup\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel.<\/p>\n
A S\u00e9rvia informou que est\u00e1 buscando a opini\u00e3o da Comiss\u00e3o de Venecia, \u00f3rg\u00e3o de especialistas em direito constitucional. A avalia\u00e7\u00e3o deve orientar eventual revis\u00e3o das leis, segundo a Commissione, que n\u00e3o \u00e9 entra em detalhes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia disse que, ap\u00f3s o parecer, espera revis\u00f5es inclusivas das leis. As autoridades de Belgrado ainda n\u00e3o comentaram formalmente a vers\u00e3o final das reformas. O tema continua em avalia\u00e7\u00e3o para definir pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"