O Itamaraty confirmou que pretende fechar em breve um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Pol\u00edcia Federal para melhorar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre restri\u00e7\u00f5es a documentos de viagem. A tratativa ocorre ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de nova fuga de Apolo Carvalho, condenado por ataques de 8 de janeiro e alvo de mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a assessoria do Minist\u00e9rio, o acordo envolve acesso m\u00fatuo a sistemas de controle de documentos e migra\u00e7\u00e3o, com o objetivo de evitar novos equ\u00edvocos na emiss\u00e3o de passaportes. A iniciativa surge depois de a PF esclarecer que as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 ficam registradas para consulta do MRE.<\/p>\n
A APURA\u00c7\u00c3O DO CASO E A EMISS\u00c3O DE PASSAPORTES<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal informou que as restri\u00e7\u00f5es impostas por decis\u00f5es judiciais s\u00e3o enviadas ao MRE, e cada \u00f3rg\u00e3o tem responsabilidade de cumprir as determina\u00e7\u00f5es. O Itamaraty afirmou que o objetivo \u00e9 ampliar a vigil\u00e2ncia sem prejudicar o fluxo de servi\u00e7os consulares.<\/p>\n
O Itamaraty tamb\u00e9m mencionou que, diante da fuga de Apolo, houve revis\u00e3o de pr\u00e1ticas para evitar erros semelhantes, com foco na preven\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es indevidas de documentos de viagem. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informou se houve mudan\u00e7as operacionais j\u00e1 aplicadas.<\/p>\n
APOLO NA ESPANHA E A AUDI\u00caNCIA<\/p>\n
Apolo Carvalho permanece na Espanha, onde solicitou prote\u00e7\u00e3o internacional, considerado por seu advogado como um asilo pol\u00edtico. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 16 de abril na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edcia em Almer\u00eda, a 500 km de Madri.<\/p>\n
Ap\u00f3s contato da reportagem, o Itamaraty cancelou o passaporte obtido por Apolo no M\u00e9xico. Na Espanha, contudo, ele emitiu uma certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais em 2 de fevereiro, uso do n\u00famero do documento cancelado. A PF afirmou que o procedimento \u00e9 padr\u00e3o e que a certid\u00e3o n\u00e3o depende do status do passaporte.<\/p>\n
A CERTID\u00c3O E O CONTEXTO JUR\u00cdDICO<\/p>\n
A certid\u00e3o de Apolo atesta aus\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, ainda que ele responda a a\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira de 2009 impede a divulga\u00e7\u00e3o de processos em andamento em certid\u00f5es oficiais. As certid\u00f5es t\u00eam validade de 90 dias, e a PF registrou forte emiss\u00e3o gratuita de documentos online em 2025.<\/p>\n
FUGA E COMO O CASO SE DESENROLOU<\/p>\n
Conforme apurado, Apolo \u00e9 r\u00e9u por associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime, com mandado de pris\u00e3o em aberto e proibi\u00e7\u00e3o de novos passaportes. Ele utilizou um boletim de ocorr\u00eancia falso, enganou o consulado brasileiro no M\u00e9xico e obteve novo passaporte. A verifica\u00e7\u00e3o formal n\u00e3o confirmou o mandado de pris\u00e3o no momento da emiss\u00e3o.<\/p>\n
APF E A busca por esclarecimentos<\/p>\n
A reportagem solicitou explica\u00e7\u00f5es ao Itamaraty em janeiro, e o \u00f3rg\u00e3o comunicou o cancelamento do passaporte ap\u00f3s a consulta seguinte. A PF afirmou que as decis\u00f5es judiciais s\u00e3o encaminhadas aos dois \u00f3rg\u00e3os, que devem cumprir as determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"