A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) \u00e9 apontada por jurista como \u00fanica instituc\u00e3o capaz de propor abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra o ministro do STF Dias Toffoli. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita no programa Poder e Mercado, exibido pelo Canal UOL.<\/p>\n
O tema ganhou relev\u00e2ncia ap\u00f3s o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, apresentar aos ministros o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que detalha men\u00e7\u00f5es ao ministro Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Toffoli afastou-se do caso ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin entregou \u00e0 PGR o relat\u00f3rio da PF e o procurador-geral Paulo Gonet pode se manifestar sobre o caso. Segundo o jurista M\u00e1rlon Reis, a responsabilidade de abrir eventual a\u00e7\u00e3o penal recai exclusivamente sobre a PGR, que det\u00e9m o poder de iniciar investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Reis destacou ainda que a atua\u00e7\u00e3o depende do conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es de que disp\u00f5em o Supremo, a Pol\u00edcia Federal e a PGR. O vi\u00e9s do procedimento permanece sob sigilo, e n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o andamento espec\u00edfico.<\/p>\n
Toffoli afirmou n\u00e3o ver motivos para se afastar, mas aceitou a delibera\u00e7\u00e3o de colegas. A nota de seu gabinete explica que a Loman libera atua\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria apenas com restri\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o como administrador.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o foi protocolada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, e encaminhada ao presidente do STF. O objetivo inicial \u00e9 abrir investiga\u00e7\u00f5es contra Toffoli e, possivelmente, outras autoridades, conforme a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
O programa Poder e Mercado, que analisa impactos de temas legislativos e pol\u00edticos no mercado, vai ao ar \u00e0s ter\u00e7as e quintas, \u00e0s 20h. A transmiss\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel nos canais oficiais do UOL, sem links ou repasse de contatos de outras fontes.<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o: as informa\u00e7\u00f5es descritas dependem de apura\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das autoridades competentes, com desdobramentos sob sigilo e eventuais pronunciamentos da PGR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"