O Judici\u00e1rio brasileiro encara novos dilemas 22 anos ap\u00f3s a EC 45, com foco na efici\u00eancia, governan\u00e7a e uso de tecnologia. A cria\u00e7\u00e3o de um grupo de estudos, liderado pelo presidente do STF, Edson Fachin, visa debater moderniza\u00e7\u00e3o sem apresentar propostas concretas de reforma. A medida foi formalizada pela portaria 123, de 11\/6\/26, no \u00e2mbito do CESTF.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 discutir temas atuais como transforma\u00e7\u00e3o digital, acesso \u00e0 justi\u00e7a e uso de intelig\u00eancia artificial, em um ambiente institucional j\u00e1 diferente do de 2004. A ideia \u00e9 mapear caminhos para aperfei\u00e7oar o sistema de Justi\u00e7a sem ruptura com a ordem constitucional.<\/p>\n
Antes da EC 45, o Judici\u00e1rio enfrentava resist\u00eancia a reformas que criassem \u00f3rg\u00e3os de controle. Em 2004, Barroso descreveu uma \u201ccrise de crescimento\u201d e apontou necessidades em tr\u00eas planos: acesso, humano e normativo. Muitos pontos da \u00e9poca foram incorporados pela emenda.<\/p>\n
Em 2014, avalia\u00e7\u00f5es apontaram avan\u00e7os em transpar\u00eancia e planejamento, mas a lentid\u00e3o permaneceu. Dados e pol\u00edticas p\u00fablicas passaram a embasar decis\u00f5es, mas o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos continuou elevado. O CNJ emergiu como instrumento de controle administrativo.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino destaca a necessidade de mudan\u00e7as s\u00e9rias e profundas, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio e entidades representativas. Entre propostas discutidas est\u00e3o regras para precat\u00f3rios, inst\u00e2ncias especializadas, regime disciplinar, e limites ao uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Fachin tem refor\u00e7ado que o debate deve ser t\u00e9cnico e institucional, evitando solu\u00e7\u00f5es de efeito imediato que n\u00e3o estruturam o sistema. A iniciativa sinaliza uma rodada de discuss\u00f5es que n\u00e3o implica, por si, em uma nova reforma constitucional.<\/p>\n
Hoje o Judici\u00e1rio \u00e9 mais transparente, digitalizado e sujeito a dados nacionais e metas de produtividade. Sess\u00f5es virtuais, processos eletr\u00f4nicos e mecanismos de controle coexistem com problemas antigos, como morosidade e grande volume de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Especialistas ponderam que a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica exige governan\u00e7a, limites \u00e9ticos e responsabilidade. A simples digitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta para reduzir lit\u00edgios ou melhorar a confian\u00e7a p\u00fablica na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do grupo de Fachin volta a colocar o tema da moderniza\u00e7\u00e3o no radar do STF, em contexto de press\u00e3o por efici\u00eancia e legitimidade. A reforma, se ocorrer, deve nascer de um Judici\u00e1rio j\u00e1 estruturado e com mecanismos de accountability mais robustos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"