No dia 13 de outubro, a ABI emitiu uma nota em defesa do jornalista Breno Altman, denunciado pelo MPF por racismo contra judeus e apologia ao crime. A entidade alegou que a den\u00fancia representa ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pronunciou apoio irrestrito ao profissional.<\/p>\n
A defesa conjunta ocorre em meio a bloqueios de contas, censura e outras medidas do Judici\u00e1rio contra comunicadores e ve\u00edculos de direita. Entidades de imprensa, como a ABI e a Fenaj, n\u00e3o registraram rea\u00e7\u00e3o igual diante dessas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Gazeta do Povo j\u00e1 questionou a Ordem dos Advogados do Brasil sobre o sil\u00eancio, sem obter resposta. Casos de censura envolvendo jornalistas e operadores da direita, com pris\u00f5es ou interrogat\u00f3rios, tamb\u00e9m passaram sem notas p\u00fablicas de rep\u00fadio por parte de entidades de classe.<\/p>\n
Casos envolvendo o STF e o uso de medidas de censura n\u00e3o tiveram rea\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias. A pris\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio, em 2020, e o interrogat\u00f3rio de S\u00e9rgio Tavares, em 2024, n\u00e3o mobilizaram protestos significativos de jornalismo ou defesa jur\u00eddica, segundo relatos de ve\u00edculos locais.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 dados p\u00fablicos sobre quantos casos de censura direta do STF existem, dificultando a avalia\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o do fen\u00f4meno. A falta de transpar\u00eancia complica medir impactos, embora epis\u00f3dios documentados indiquem censura pr\u00e9via em v\u00e1rios momentos.<\/p>\n
Mesmo com a percep\u00e7\u00e3o de abusos, a OAB j\u00e1 apoiou Moraes em diferentes ocasi\u00f5es, enquanto medidas para restringir a liberdade de express\u00e3o t\u00eam sido alvo de cr\u00edticas por setores jur\u00eddicos e jornal\u00edsticos apenas em casos isolados.<\/p>\n
Casos not\u00f3rios de restri\u00e7\u00e3o de fala, como envolvendo o deputado Daniel Silveira, o ex-assessor Filipe Martins e o jornalista Allan dos Santos, n\u00e3o provocaram rea\u00e7\u00f5es institucionais expressivas da imprensa ou do meio jur\u00eddico at\u00e9 o momento. O mesmo ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reinterpreta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Alguns juristas reconhecem publicamente a onda de censura, mas optam pelo sil\u00eancio por motivos de carreira, depend\u00eancia institucional ou alinhamento ideol\u00f3gico. Em universidades, a autocensura \u00e9 citada como fator que reduz cr\u00edticas p\u00fablicas a julgamentos.<\/p>\n
Especialistas destacam que o medo de retalia\u00e7\u00e3o e a busca por vagas em \u00f3rg\u00e3os judiciais ajudam a explicar a escassez de posicionamentos p\u00fablicos. Para alguns, expressar cr\u00edticas poderia colocar em risco a carreira acad\u00eamica ou profissional.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, h\u00e1 quem considere que a ades\u00e3o a determinadas vis\u00f5es pol\u00edticas se antep\u00f5e \u00e0 defesa dos princ\u00edpios do Direito. Expert aponta que esse vi\u00e9s reduz o compromisso com a legitimidade do Estado de Direito, ainda que haja reconhecimento de abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"