A 20\u00aa comemora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia foi realizada durante a 19\u00aa Sess\u00e3o da Confer\u00eancia dos Estados-Partes (COSP19), em Nova Iorque. O Brasil participou ativamente, destacando avan\u00e7os desde a ado\u00e7\u00e3o do tratado em 2006 e da promulga\u00e7\u00e3o da lei federal de 2016, que consolidou a implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) permanece como a \u00fanica brasileira no comit\u00ea de peritos internacionais e atuou como representante do Senado em miss\u00e3o oficial junto ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Al\u00e9m de participar de sess\u00f5es plen\u00e1rias, ela integrou di\u00e1logos, mesas-redondas e reuni\u00f5es bilaterais com autoridades de diversos pa\u00edses.<\/p>\n
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e a secret\u00e1ria nacional da Pessoa com Defici\u00eancia, Isadora Nascimento, estiveram presentes na COSP19, participando do debate geral e de atividades sobre inclus\u00e3o digital. O tema central da confer\u00eancia foi a CRPD aos 20 anos: conquistas, implementa\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos em um mundo em transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o evento dedicado \u00e0 acessibilidade digital, o Brasil apresentou a plataforma AMAWeb, ferramenta p\u00fablica de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento da acessibilidade online, fruto de parceria entre a Unifesp e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A delega\u00e7\u00e3o brasileira organizou tamb\u00e9m o debate \u201cDigital and Web Accessibility: Inclusion and Development for All People\u201d, reunindo representantes de governos, organismos internacionais, academia, setor privado e sociedade civil.<\/p>\n
A SNDPD lan\u00e7ou uma a\u00e7\u00e3o institucional para enfrentar estigmas e discrimina\u00e7\u00f5es contra pessoas atingidas pela hansen\u00edase, integrando medidas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. O objetivo \u00e9 ampliar o conhecimento da sociedade e qualificar o debate p\u00fablico sobre a doen\u00e7a.<\/p>\n
Em discurso inaugural da COSP19, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, destacou a evolu\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o sobre defici\u00eancia, do modelo de caridade para o de direitos humanos. O l\u00edder da ONU ressaltou a necessidade de avan\u00e7os cont\u00ednuos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), incluindo a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Guterres citou que mais de 90% dos pa\u00edses possuem leis que asseguram direitos de pessoas com defici\u00eancia e que quase 80% pro\u00edbem discrimina\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m mencionou que 75% aprovam leis para a integra\u00e7\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia, mas alertou sobre lentid\u00e3o nos progressos e riscos de revers\u00e3o diante de crises.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral ressaltou a vulnerabilidade das pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de conflito e desastre, com impactos severos em emprego, acesso a servi\u00e7os e sa\u00fade mental. Ele pediu avan\u00e7os em tr\u00eas frentes: combate \u00e0 viol\u00eancia e ao abuso, fortalecimento de sistemas de cuidado e maior engajamento c\u00edvico.<\/p>\n
Ainda segundo Guterres, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pessoas com defici\u00eancia ainda \u00e9 insuficiente em muitos pa\u00edses, especialmente em contextos de desenvolvimento. Ele informou que cerca de 30% das pessoas com defici\u00eancia em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento enfrentam barreiras para votar, defendendo a remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o plena em todas as esferas da vida p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"