A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro estuda recorrer da decis\u00e3o que absolveu dois policiais militares da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrido em agosto de 2023, na Cidade de Deus. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada pelo defensor p\u00fablico Andr\u00e9 Castro, que atuou como assistente da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Castro afirmou que o conjunto probat\u00f3rio \u00e9 robusto e que h\u00e1 espa\u00e7o para recurso, mesmo com a maioria dos jurados absolvindo os PMs. A fam\u00edlia de Thiago acompanha o caso e afirma n\u00e3o ter tido a verdade reconhecida, segundo a Defensoria.<\/p>\n
A defesa dos PMs alegou leg\u00edtima defesa, mesmo sem confronto direto. O defensor criticou a estrat\u00e9gia de imputar ao garoto uma rela\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico e disse que fotos de Thiago com armas n\u00e3o comprovam envolvimento com crimes.<\/p>\n
N\u00e3o houve ordem de parada nem resist\u00eancia apurada. Segundo Castro, os policiais teriam sa\u00eddo do carro e atirado contra Thiago, sem chance de resposta. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que as evid\u00eancias apontam para o risco iminente recebido pelos agentes.<\/p>\n
A defesa mostrou imagens em plen\u00e1rio que supostamente indicavam Thiago com armas ou s\u00edmbolos de fac\u00e7\u00e3o, mas o defensor ressaltou que isso n\u00e3o transforma o jovem em criminoso. Em qualquer cen\u00e1rio, afirmou, fotos n\u00e3o justi\u00e7am morte.<\/p>\n
O defensor explicou que entre as provas n\u00e3o havia ind\u00edcios de que Thiago estivesse armado ou resistisse a uma abordagem. Ainda assim, a estrat\u00e9gia de defesa foi contestada pela acusa\u00e7\u00e3o, que manteve a tese de leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
Al\u00e9m de homic\u00eddio de Thiago, os PMs foram acusados de tentativa de homic\u00eddio de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, atingido na m\u00e3o, e respondem por fraude processual na Auditoria da Justi\u00e7a Militar. H\u00e1 relatos de depoimentos alterados para sustentar o uso de ve\u00edculo particular.<\/p>\n
A per\u00edcia n\u00e3o identificou cartuchos ou perfura\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 pistola alegadamente usada. A defesa sustenta que a prova \u00e9 baseada na vers\u00e3o de um policial, o que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o encontraria suporte t\u00e9cnico decisivo.<\/p>\n
A Defensoria afirma que pretende tamb\u00e9m buscar a repara\u00e7\u00e3o da honra de Thiago e de sua fam\u00edlia diante das avalia\u00e7\u00f5es apresentadas no julgamento. A indigna\u00e7\u00e3o com a forma de abordagem e a mem\u00f3ria do adolescente foram citadas como pontos sens\u00edveis.<\/p>\n
Ao final do julgamento, a Defensoria externalizou a decep\u00e7\u00e3o com o veredito, destacando o papel do Estado ao reconhecer a viol\u00eancia ocorrida. A Anistia Internacional manifestou-se sobre a decis\u00e3o e questionou a condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"