{"id":92981,"date":"2025-04-04T20:55:17","date_gmt":"2025-04-04T23:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2025\/04\/04\/ministro-nunes-marques-pede-vista-e-empata-julgamento-sobre-condenacoes-de-palocci\/"},"modified":"2025-04-04T20:55:17","modified_gmt":"2025-04-04T23:55:17","slug":"ministro-nunes-marques-pede-vista-e-empata-julgamento-sobre-condenacoes-de-palocci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2025\/04\/04\/ministro-nunes-marques-pede-vista-e-empata-julgamento-sobre-condenacoes-de-palocci\/","title":{"rendered":"Ministro Nunes Marques pede vista e empata julgamento sobre condena\u00e7\u00f5es de Palocci"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento que pode anular as condena\u00e7\u00f5es de Ant\u00f4nio Palocci, ex-ministro condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O placar atual est\u00e1 empatado em 2 a 2, e os ministros t\u00eam at\u00e9 noventa dias para retomar a an\u00e1lise, que ocorre em ambiente virtual. A defesa de Palocci busca a mesma decis\u00e3o que foi concedida a Marcelo Odebrecht em maio de 2024.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, decidiu anular o processo contra Palocci, alegando a exist\u00eancia de um \u201cconluio\u201d e invalidando todos os procedimentos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro. Em resposta, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) recorreu da decis\u00e3o, solicitando que o parecer de Toffoli fosse reconsiderado. O que est\u00e1 sendo votado atualmente \u00e9 esse recurso da PGR.<\/p>\n<p>Toffoli e o ministro Gilmar Mendes votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso da PGR, mantendo as a\u00e7\u00f5es penais contra Palocci anuladas. Por outro lado, os ministros Edson Fachin e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a divergem, apoiando o recurso da PGR e defendendo a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es. Com o empate, o voto de Nunes Marques se torna crucial para a defini\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n<p>Fachin argumentou que os casos de Palocci e Odebrecht s\u00e3o distintos, o que impede a extens\u00e3o da decis\u00e3o. Mendon\u00e7a classificou o recurso da PGR como \u201cimparcial \u00e0 lei\u201d. Palocci, que foi preso em 2016 e condenado a doze anos de pris\u00e3o, teve sua senten\u00e7a considerada nula pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ap\u00f3s dois anos detido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que pode anular as condena\u00e7\u00f5es de Ant\u00f4nio Palocci, ex-ministro condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O placar est\u00e1 empatado em 2 a 2, e os ministros t\u00eam at\u00e9 noventa dias para retomar a an\u00e1lise, que ocorre em ambiente virtual. A defesa de Palocci busca a mesma decis\u00e3o que foi concedida a Marcelo Odebrecht em maio de 2024.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, decidiu anular o processo contra Palocci, alegando a exist\u00eancia de um \u201cconluio\u201d e invalidando todos os procedimentos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) recorreu da decis\u00e3o, solicitando que o parecer de Toffoli fosse reconsiderado. O que est\u00e1 sendo votado atualmente \u00e9 esse recurso da PGR.<\/p>\n<p>Toffoli e o ministro Gilmar Mendes votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso da PGR, mantendo as a\u00e7\u00f5es penais contra Palocci anuladas. Por outro lado, os ministros Edson Fachin e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a divergem, apoiando o recurso da PGR e defendendo a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es. Com o empate, o voto de Nunes Marques se torna crucial para a defini\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n<p>Fachin argumentou que os casos de Palocci e Odebrecht s\u00e3o distintos, o que impede a extens\u00e3o da decis\u00e3o. Mendon\u00e7a classificou o recurso da PGR como \u201cimparcial \u00e0 lei\u201d. Palocci, que foi preso em 2016 e condenado a doze anos de pris\u00e3o, teve sua senten\u00e7a considerada nula pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ap\u00f3s dois anos detido.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ministro Nunes Marques pediu vista no julgamento das condena\u00e7\u00f5es de Palocci.\n- O placar atual est\u00e1 empatado em 2 a 2, com decis\u00e3o crucial \u00e0 vista.\n- A defesa busca anula\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de Marcelo Odebrecht, em 2024.\n- A PGR recorreu da anula\u00e7\u00e3o proposta por Toffoli, defendendo as condena\u00e7\u00f5es.\n- Palocci, condenado em 2017, teve sua senten\u00e7a anulada pelo STJ ap\u00f3s dois anos.","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[100],"class_list":["post-92981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/92981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=92981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/92981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=92981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=92981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=92981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}